Pesquisa de Legislação

Lei Ordinária nº 5980, de 06/09/2024

Declara como patrimônio histórico e cultural do Município de Mogi Guaçu, o imóvel localizado no bairro rural de Nova Louzã – Escola Municipal de Ensino Fundamental “Coronel Joaquim Leite de Souza”.

Matéria: PL 103/2024 - Adriano Luciano Rodrigues

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 5979, de 06/09/2024

Considera o “Escotismo” como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Mogi Guaçu.

Matéria: PL 100/2024 - Fernando José Sibila Marcondes

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 5978, de 06/09/2024

Dispõe sobre acréscimo de parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 5.480, de 18 de junho de 2021,que institui o programa de incentivo a doação de sangue entre os servidores públicos municipais.

Matéria: PL 28/2024 - Fernando José Sibila Marcondes

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 5977, de 06/09/2024

Institui o “Selo Empresa Amiga do Autismo” no âmbito do Município de Mogi Guaçu e dá outras providências.

Matéria: PL 110/2023 - Fernando José Sibila Marcondes

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 5976, de 02/09/2024

Autoriza a alienação dos Títulos da Dívida Agrária em que o Município de Mogi Guaçu figura como titular, custodiados no Banco do Brasil S.A.

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 5975, de 22/08/2024

Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.

Matéria: EI 116/2023 - Judite de Oliveira

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 5974, de 28/08/2024

Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.

Matéria: EI 145/2023 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 5973, de 28/08/2024

Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.

Matéria: EI 147/2023 - Liliane Helena Barbosa Chiarelli

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 5972, de 28/08/2024

Reestrutura o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 5971, de 28/08/2024

Emenda Impositiva nº 113, ao Projeto de Lei nº 245/2023.

Matéria: EI 113/2023 - Jéferson Luís da Silva

Situação: Em vigor