Pesquisa de Legislação

Ementa: Declara de Utilidade Pública o "Centro Terapêutico Viva Vida de Mogi Mirim" e dá outras providências.

Ementa: Declara de Utilidade Pública o Conselho Comunitário de Segurança de Mogi Guaçu - "CONSEG" e dá outras providências.

Ementa: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA FESTA “ROCK NA PRAÇA” COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL, TURÍSTICO E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM CÂNCER, ASSEGURA PRIORIDADE DE ATENDIMENTO, COMBATE À DISCRIMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: INSTITUI O PROGRAMA “AMIGOS DO ESPAÇO PÚBLICO” E DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS COM A INICIATIVA PRIVADA PARA EXECUÇÃO DE MELHORIAS URBANAS, BEM COMO AUTORIZA A CESSÃO ONEROSA DO DIREITO DE NOMEAÇÃO DE EVENTOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS (NAMING RIGHTS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 6.332, de 07 de abril de 2026.

Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial suplementar, por remanejamento de dotações orçamentárias, por redução, no valor de R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais).

Ementa: Revoga a Lei Municipal nº 4.700, de 01 de dezembro de 2011.

Ementa: Autoriza a Fundação Educacional Guaçuana - FEG, a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por anulação parcial de dotações orçamentárias, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos reais).

Ementa: Dispõe sobre alteração de emendas impositivas que especificam.

Ementa: Dispõe sobre alteração de emenda impositiva que especifica.

Ementa: Dispõe sobre alteração de emenda impositiva que especifica.