RSS

Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 1012 normas encontradas.
Portaria Executiva nº 100, de 06 de junho de 2022 Constitui Comissão para finalidade que especifica. Situação: Em vigor
Portaria Executiva nº 99, de 06 de junho de 2022 Dispõe sobre nomeação de Comissão para finalidade que especifica. Situação: Em vigor
Portaria Executiva nº 98, de 06 de junho de 2022 Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-2, de Chefe da Divisão de Trânsito Municipal, ao servidor Pedro Simão de Carvalho, RG. Nº 24.383.024-5 e CPF Nº 138.065.898-52, durante o impedimento do titular. Situação: Em vigor
Portaria Executiva nº 97, de 26 de maio de 2022 Dispõe sobre substituição de membro da Comissão de Publicização, nomeada pela Portaria nº 203, de 2021. Situação: Em vigor Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Altera Portaria Executiva nº 203, de 09 de agosto de 2021
Portaria Executiva nº 96, de 26 de maio de 2022 Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-2, de Chefe da Divisão de Sindicâncias e Procedimentos Apuratórios, ao servidor Humberto de Moraes Junior, RG. Nº 29.415.663-X e CPF Nº 298.753.528-70, durante o impedimento do titular. Situação: Em vigor
Portaria Executiva nº 95, de 26 de maio de 2022 Coloca a servidora Luziani de Fátima Caporalli, RG. Nº 17.501.546 e CPF Nº 025.044.338-40, à disposição do Banco do Povo. Situação: Em vigor
Portaria Executiva nº 94, de 26 de maio de 2022 Coloca servidora que especifica a disposição da Secretaria Municipal de Educação Situação: Em vigor
Portaria Executiva nº 93, de 26 de maio de 2022 Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-2, de Chefe da Divisão de Fiscalização, a servidora Isabella Gonçalves da Cunha, RG. Nº 45.893.130-5 e CPF Nº 353.166.198-11, durante o impedimento do titular. Situação: Em vigor
Portaria Executiva nº 92, de 26 de maio de 2022 Atribui Função Gratificada a servidora Cristina Aparecida David, RG. Nº 40.071.900-9 e CPF Nº 343.356.008-01. Situação: Em vigor
Portaria Executiva nº 91, de 20 de maio de 2022 Suspende, no período de 23/05/2022 a 11/06/2022, os efeitos da Portaria nº 035, de 2022, que dispõe sobre afastamento de servidor que especifica, por medida cautelar administrativa, e dá outras providências. Situação: Em vigor Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Suspende a execução Portaria Executiva nº 35, de 04 de fevereiro de 2022
Portaria Executiva nº 90, de 20 de maio de 2022 Dispõe sobre afastamento de servidor que especifica, por medida cautelar administrativa. Situação: Em vigor
Portaria Executiva nº 89, de 20 de maio de 2022 Constitui comissão permanente de avaliação de bens patrimoniais. Situação: Em vigor