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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 1088 normas encontradas.
Portaria Executiva nº 176, de 06 de dezembro de 2022 Constitui Comissão de Apoio Técnico para finalidade que especifica. Situação: Em vigor
Portaria Executiva nº 175, de 06 de dezembro de 2022 Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-2, de Chefe da Divisão de Oficinas, ao servidor Renan Garcia de Tarcio, RG. Nº 42.291.807-6 e CPF Nº 349.181.418-97, durante o impedimento do titular. Situação: Em vigor
Portaria Executiva nº 174, de 06 de dezembro de 2022 Cessa os efeitos da Portaria nº 136, de 2018, que atribuiu a Função Gratificada (FG-2) de Chefe da Divisão de Contencioso Trabalhista da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos a servidora que especifica e dá outras providências. Situação: Em vigor Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Cessa Portaria Executiva nº 136, de 27 de dezembro de 2018
Portaria Executiva nº 173, de 06 de dezembro de 2022 Cessa os efeitos da Portaria nº 045, de 2020, que atribuiu a Função Gratificada (FG-2) de Chefe da Divisão de Expediente e Registro da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos a servidor que especifica e dá outras providências. Situação: Em vigor Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Cessa Portaria Executiva nº 45, de 11 de março de 2020
Portaria Executiva nº 172, de 06 de dezembro de 2022 Coloca a servidora Juliana Maria Tozi Justino, RG. Nº 25.808.016-4 e CPF Nº 262.239.838-75, à disposição do Instituto Médico Legal de Mogi Guaçu – IML. Situação: Em vigor
Portaria Executiva nº 171, de 06 de dezembro de 2022 Atribui Função Gratificada a servidora Thalita Alves Silva Ribeiro, RG. Nº 66.723.890-6 e CPF Nº 066.212.504-52 Situação: Em vigor
Portaria Executiva nº 170, de 06 de dezembro de 2022 Dispõe sobre a inclusão de membros que especifica na Comissão de Acompanhamento de Execução Contratual, constituída pela Portaria nº 099/2022. Situação: Em vigor Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Norma correlata Portaria Executiva nº 99, de 06 de junho de 2022
Portaria Executiva nº 169, de 22 de novembro de 2022 Coloca a servidora Juliana Maria Tozi Justino, RG. Nº 25.808.016-4 e CPF Nº 262.239.838-75, à disposição do Instituto de Criminalística de Mogi Guaçu. Situação: Em vigor	Texto Integral
Portaria Executiva nº 168, de 07 de novembro de 2022 Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-2, de Chefe da Divisão de Expediente e Apoio Administrativo, a servidora Larissa Mallis, RG. Nº 42.291.636-5 e CPF Nº 370.114.548-29, durante o impedimento do titular. Situação: Em vigor	Texto Integral
Portaria Executiva nº 167, de 31 de outubro de 2022 Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-1, de Encarregado de Seção de Oficina, ao servidor Renan Garcia de Tarso, RG. Nº 42.291.807-6 e CPF Nº 349.181.418-97, durante o impedimento do titular. Situação: Em vigor	Texto Integral
Portaria Executiva nº 166, de 24 de outubro de 2022 Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-2, de Chefe da Divisão de Conservação Ambiental, a servidora Barbara Aparecida Viana, RG. Nº 47.394.633-6 e CPF Nº 379.533.638-44, durante o impedimento do titular. Situação: Em vigor	Texto Integral
Portaria Executiva nº 165, de 24 de outubro de 2022 Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-1, de Encarregado de Seção do Centro Esportivo Carlos Nelson Bueno, a servidora Shandrela Greician Hoekveld Canuto, RG. Nº 43.232.665-0 e CPF Nº 303.310.278-.60, durante o impedimento do titular. Situação: Em vigor	Texto Integral