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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 1088 normas encontradas.
Portaria Executiva nº 176, de 06 de dezembro de 2022
Constitui Comissão de Apoio Técnico para finalidade que especifica.
Situação: Em vigor
Arquivo não disponível
Portaria Executiva nº 175, de 06 de dezembro de 2022
Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-2, de Chefe da Divisão de Oficinas, ao servidor Renan Garcia de Tarcio, RG. Nº 42.291.807-6 e CPF Nº 349.181.418-97, durante o impedimento do titular.
Situação: Em vigor
Arquivo não disponível
Portaria Executiva nº 174, de 06 de dezembro de 2022
Cessa os efeitos da Portaria nº 136, de 2018, que atribuiu a Função Gratificada (FG-2) de Chefe da Divisão de Contencioso Trabalhista da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos a servidora que especifica e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Normas Vinculadas [+]
Arquivo não disponível
Portaria Executiva nº 173, de 06 de dezembro de 2022
Cessa os efeitos da Portaria nº 045, de 2020, que atribuiu a Função Gratificada (FG-2) de Chefe da Divisão de Expediente e Registro da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos a servidor que especifica e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Normas Vinculadas [+]
Arquivo não disponível
Portaria Executiva nº 172, de 06 de dezembro de 2022
Coloca a servidora Juliana Maria Tozi Justino, RG. Nº 25.808.016-4 e CPF Nº 262.239.838-75, à disposição do Instituto Médico Legal de Mogi Guaçu – IML.
Situação: Em vigor
Arquivo não disponível
Portaria Executiva nº 171, de 06 de dezembro de 2022
Atribui Função Gratificada a servidora Thalita Alves Silva Ribeiro, RG. Nº 66.723.890-6 e CPF Nº 066.212.504-52
Situação: Em vigor
Arquivo não disponível
Portaria Executiva nº 170, de 06 de dezembro de 2022
Dispõe sobre a inclusão de membros que especifica na Comissão de Acompanhamento de Execução Contratual, constituída pela Portaria nº 099/2022.
Situação: Em vigor
Normas Vinculadas [+]
Arquivo não disponível
Portaria Executiva nº 169, de 22 de novembro de 2022
Coloca a servidora Juliana Maria Tozi Justino, RG. Nº 25.808.016-4 e CPF Nº 262.239.838-75, à disposição do Instituto de Criminalística de Mogi Guaçu.
Situação: Em vigor
Portaria Executiva nº 168, de 07 de novembro de 2022
Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-2, de Chefe da Divisão de Expediente e Apoio Administrativo, a servidora Larissa Mallis, RG. Nº 42.291.636-5 e CPF Nº 370.114.548-29, durante o impedimento do titular.
Situação: Em vigor
Portaria Executiva nº 167, de 31 de outubro de 2022
Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-1, de Encarregado de Seção de Oficina, ao servidor Renan Garcia de Tarso, RG. Nº 42.291.807-6 e CPF Nº 349.181.418-97, durante o impedimento do titular.
Situação: Em vigor
Portaria Executiva nº 166, de 24 de outubro de 2022
Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-2, de Chefe da Divisão de Conservação Ambiental, a servidora Barbara Aparecida Viana, RG. Nº 47.394.633-6 e CPF Nº 379.533.638-44, durante o impedimento do titular.
Situação: Em vigor
Portaria Executiva nº 165, de 24 de outubro de 2022
Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-1, de Encarregado de Seção do Centro Esportivo Carlos Nelson Bueno, a servidora Shandrela Greician Hoekveld Canuto, RG. Nº 43.232.665-0 e CPF Nº 303.310.278-.60, durante o impedimento do titular.
Situação: Em vigor

Consulta gerada em 06/12/2022 às 11h59m
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