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Decreto do Executivo nº 27155, de 25/03/2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “DR. JOSÉ MUNIZ JÚNIOR”, AO CENTRO DE ATENÇÃO AO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – CATEA.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 27154, de 25/03/2024
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.856, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023.
Situação:
Em vigor
Decreto do Executivo nº 27153, de 21/03/2024
OUTORGA PERMISSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA A SENHORA MARLENE COTECO PEREIRA.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 27152, de 21/03/2024
OUTORGA PERMISSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA AO SENHOR MARCOS ANTONIO CAVALHIERI.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 27151, de 21/03/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 27150, de 21/03/2024
REVOGA O DECRETO Nº 26.826, DE 07/07/2023, QUE CONCEDEU LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR FABRICIO HARA, RG. Nº 43.105.128-8 E CPF Nº 334.512.528-56.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Decreto do Executivo nº 26826, de 07/07/2023
Texto Original
Decreto do Executivo nº 27149, de 21/03/2024
CONTRATA CLASSIFICADAS APROVADAS EM PROCESSO SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 27148, de 21/03/2024
CONTRATA CLASSIFICADAS APROVADAS EM PROCESSO SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 27147, de 21/03/2024
CONTRATA CLASSIFICADOS APROVADOS EM PROCESSO SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 27146, de 21/03/2024
CONTRATA CLASSIFICADA APROVADA EM PROCESSO SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 27145, de 21/03/2024
CONTRATA CLASSIFICADAS APROVADAS EM PROCESSO SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 27144, de 21/03/2024
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA ANA PAULA DOS SANTOS RIBEIRO, RG. Nº 26.793.637-0 E CPF Nº 258.968.468-19.
Situação:
Em vigor
Texto Original
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