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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 1011 normas encontradas.
Ato da Mesa nº 19, de 06 de junho de 2022
Designa a servidora LILIANE KAZUE IRIE, RG nº 41.698.928-7, para responder pela Coordenadoria da Divisão Financeira da Câmara Municipal de Mogi Guaçu e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Ato da Mesa nº 18, de 06 de junho de 2022
Dispõe sobre contratação de AMANDA GOMES PEREIRA, RG nº 47.360.191-6, aprovada em concurso público, para exercer o Emprego Público de Contador.
Situação: Em vigor
Ato da Mesa nº 17, de 02 de maio de 2022
Designa a servidora SUELI APARECIDA RAMOS, RG nº 19.271.796-0, para responder pela Coordenadoria do Setor de Recepção e Telefonia da Câmara Municipal de Mogi Guaçu e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Normas Vinculadas [+]
Ato da Mesa nº 16, de 27 de abril de 2022
Designa a servidora SILVANA ACCIARINI DA SILVA, RG nº 21.201.065-7, para responder pela Coordenadoria do Setor de Manutenção da Câmara Municipal de Mogi Guaçu e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Normas Vinculadas [+]
Ato da Mesa nº 15, de 26 de abril de 2022
Coloca a servidora CAROLINA DA SILVA REIS, RG nº 46.164.536-1, à disposição da Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu.
Situação: Em vigor
Ato da Mesa nº 14, de 20 de abril de 2022
Dispõe sobre a rescisão de contrato de trabalho do servidor SÉRGIO PINTO DE OLIVEIRA JUNIOR.
Situação: Em vigor
Normas Vinculadas [+]
Ato da Mesa nº 13, de 20 de abril de 2022
Nomeia RAMOM CARLOS ESTANCIAL TEODORO, RG nº 41.978.297-7 para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Política Parlamentar.
Situação: Em vigor
Ato da Mesa nº 12, de 20 de abril de 2022
Exonera Edney de Lima Marques, do cargo, em comissão, de Assessor Político Parlamentar.
Situação: Em vigor
Ato da Mesa nº 11, de 31 de março de 2022
Nomeia FABIANO MARTINI, RG nº 20.119.943-9 para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Político Parlamentar.
Situação: Em vigor
Ato da Mesa nº 10, de 31 de março de 2022
Exonera Luis Roberto Leone Guimarães, do cargo, em comissão, de Assessor Político Parlamentar.
Situação: Em vigor
Ato da Mesa nº 9, de 25 de março de 2022
Designa o servidor FÁBIO RAFAEL HENRIQUE, RG nº 40.113.641-3, para responder pela Coordenadoria do Setor de Vigilância e Zeladoria da Câmara Municipal de Mogi Guaçu e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Ato da Mesa nº 8, de 23 de março de 2022
Revoga em todos os seus termos o Ato do da Mesa nº 06, de 16 de março de 2020 e alterações posteriores.
Situação: Em vigor

Consulta gerada em 26/06/2022 às 11h52m
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