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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 1026 normas encontradas.
Ato da Mesa nº 34, de 19 de outubro de 2022
Concede adicional por tempo de serviço à servidora VANESSA FERIAN.
Situação: Em vigor
Ato da Mesa nº 33, de 19 de outubro de 2022
Concede adicional por tempo de serviço à servidora PATRÍCIA DE LIMA JÚLIO ALVES.
Situação: Em vigor
Ato da Mesa nº 32, de 19 de outubro de 2022
Concede adicional por tempo de serviço ao servidor JOSÉ HURTADO VALLEJO.
Situação: Em vigor
Ato da Mesa nº 31, de 17 de outubro de 2022
Nomeia CARLOS RODRIGO MODENA, RG nº 60.151.551-1 para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Politico Parlamentar.
Situação: Em vigor
Ato da Mesa nº 30, de 17 de outubro de 2022
Exonera Aline Costa Malvezzi, do cargo, em comissão, de Assessor Político Parlamentar.
Situação: Em vigor
Ato da Mesa nº 29, de 29 de setembro de 2022
Suplementa dotação do orçamento da Câmara Municipal, nos termos da Lei nº 5.563, de 27.12.2021.
Situação: Em vigor
Ato da Mesa nº 28, de 01 de setembro de 2022
Suplementa dotação do orçamento da Câmara Municipal, nos termos da Lei nº 5.563, de 27.12.2021.
Situação: Em vigor
Ato da Mesa nº 27, de 10 de agosto de 2022
Coloca o servidor MARCELO VIEIRA DOS SANTOS, RG nº 42.405.391-3, à disposição da Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu.
Situação: Em vigor
Ato da Mesa nº 26, de 19 de julho de 2022
Concede adicional por tempo de serviço ao servidor OSWALDO MAXIMIANO FILHO.
Situação: Em vigor
Ato da Mesa nº 25, de 19 de julho de 2022
Concede adicional por tempo de serviço à servidora SILVANA ACCIARINI DA SILVA.
Situação: Em vigor
Ato da Mesa nº 24, de 05 de julho de 2022
Nomeia LUCAS AVELINO QUARESMA GOMES, RG nº 46.151.140 para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Político Parlamentar.
Situação: Em vigor
Ato da Mesa nº 23, de 05 de julho de 2022
Exonera Carlos Marcelo Barbosa Ruela, do cargo, em comissão, de Assessor Político Parlamentar.
Situação: Em vigor

Consulta gerada em 06/12/2022 às 11h47m
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