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Resolução nº 341, de 16/02/2024
Dispõe sobre a Modalidade Licitatória Pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, e dá outras providências.
Matéria:
PR 1/2024
- Jéferson Luís da Silva
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 340, de 16/02/2024
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, da FRENTE PARLAMENTAR MUNICIPAL EM DEFESA DA LIBERDADE RELIGIOSA.
Matéria:
PR 22/2023
- Fernando José Sibila Marcondes
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 339, de 12/12/2023
Dispõe sobre o adicional de escolaridade e adicional de capacitação, dos servidores da Câmara Municipal de Mogi Guaçu e dá outras providências.
Matéria:
PR 28/2023
- Mesa Diretora
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 338, de 12/12/2023
Dispõe sobre a criação de funções gratificadas na Câmara Municipal de Mogi Guaçu e dá outras providências.
Matéria:
PR 27/2023
- Mesa Diretora
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 337, de 12/12/2023
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, da FRENTE PARLAMENTAR DE EMERGÊNCIAS CLIMÁTICAS, COMBATE ÀS ENCHENTES, INUNDAÇÕES E ALAGAMENTOS NA CIDADE DE MOGI GUAÇU.
Matéria:
PR 26/2023
- Fernando José Sibila Marcondes
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 336, de 28/11/2023
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, da Frente Parlamentar para acompanhar a implantação de novos loteamentos.
Matéria:
PR 5/2021
- Luís Zanco Neto
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 335, de 22/11/2023
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, da Frente Parlamentar de Proteção e Defesa do Meio Ambiente e Sustentabilidade no município de Mogi Guaçu.
Matéria:
PR 14/2023
- Raphael de Godoy Locatelli
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 334, de 07/11/2023
Autoriza a Câmara Municipal de Mogi Guaçu a conceder bolsas de estágio e celebrar parceria com o Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE.
Matéria:
PR 25/2023
- Jéferson Luís da Silva
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 333, de 31/10/2023
Cria a Frente Parlamentar da Revitalização da Região Central e Diversificação Comercial de Mogi Guaçu.
Matéria:
PR 18/2023
- Amarai de Oliveira Gomes
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 332, de 24/10/2023
Dá nova redação ao § 1º do Art. 1º da Resolução nº 328, de 27 de junho de 2023.
Matéria:
PR 20/2023
- Jéferson Luís da Silva
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Resolução nº 328, de 27/06/2023
Texto Original
Resolução nº 331, de 24/10/2023
Altera redação do Art. 2º da Resolução nº 325, de 04 de abril de 2023.
Matéria:
PR 19/2023
- Mesa Diretora
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Resolução nº 325, de 04/04/2023
Texto Original
Resolução nº 330, de 19/09/2023
Dispõe sobre a alteração de dispositivo que especifica da Resolução nº 45, de 08 de setembro de 1982 (Regimento Interno da Câmara Municipal).
Matéria:
PR 17/2023
- Amarai de Oliveira Gomes
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Resolução nº 45, de 08/09/1982
Texto Original
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Fim
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