Pesquisa de Legislação

Ementa: Dispõe sobre o programa medicamento em casa no Município de Mogi Guaçu e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 3.640.000,00 (três milhões, seiscentos e quarenta mil reais).

Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais).

Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).

Ementa: Dispõe sobre nova redação à epígrafe e ao Art. 1º da Lei nº 5.526, de 21 de outubro de 2021 e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial suplementar, por excesso de arrecadação das dotações orçamentárias do Hospital Municipal "Dr. Tabajara Ramos", no valor de R$ 3.478.639,47 (três milhões, quatrocentos e setenta e oito mil, seiscentos e trinta e nove reais e quarenta e sete centavos).

Ementa: Dispõe sobre denominação de "Rayssa Marcondes de Freitas", a Área de Sistema de Lazer localizada em local que especifica do Jardim Novo II.

Ementa: Dispõe sobre revogação da Lei nº 6.066, de 14 de fevereiro de 2025.

Ementa: Institui o Dia Municipal do Coroinha, Acólito e Cerimoniário no município de Mogi Guaçu e dá outras providências.

Ementa: Altera o Anexo VII, no Capítulo II, Das Metas Fiscais, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências, Lei Ordinária nº 6.151, de 02/07/2025.

Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 578.417,58 (quinhentos e setenta e oito mil, quatrocentos e dezessete reais e cinquenta e oito centavos).

Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial suplementar, por anulação de dotações orçamentárias, no valor de R$ 1.902.819,00 (um milhões novecentos e dois mil, oitocentos e dezenove reais).