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Lei Ordinária nº 5904, de 22/03/2024
Institui o Dia Municipal do Assistente Social, a ser comemorado em 15 de maio.
Matéria:
PL 21/2024
- Jéferson Luís da Silva
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5903, de 22/03/2024
Altera dispositivo da Lei nº 5.124, de 04 de abril de 2018, que dispõe sobre controle da população animal, prevenção e controle de zoonoses no município de Mogi Guaçu e dá outras providências.
Matéria:
PL 20/2024
- Fernando José Sibila Marcondes
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei Ordinária nº 5124, de 04/04/2018
Texto Original
Lei Ordinária nº 5902, de 22/03/2024
Dispõe sobre alteração de dispositivos que especifica à Lei nº 5.124, de 04 de abril de 2018.
Matéria:
PL 4/2024
- Luiz Carlos Nogueira
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei Ordinária nº 5124, de 04/04/2018
Texto Original
Lei Ordinária nº 5901, de 22/03/2024
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação da tampa de segurança (anti-turbilhão) no dreno de fundo das piscinas de uso coletivo no Município de Mogi Guaçu - SP.
Matéria:
PL 293/2023
- Judite de Oliveira
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5900, de 22/03/2024
Declara de Utilidade Pública o Centro de Profissões e Serviços - CEPROSER
Matéria:
PL 291/2023
- Jéferson Luís da Silva
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5899, de 19/03/2024
Dispõe sobre o uso de "Drones" nas ações de combate à Dengue no Município de Mogi Guaçu.
Matéria:
PL 272/2023
- Adriano Luciano Rodrigues
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5898, de 18/03/2024
Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências.
Matéria:
PL 45/2024
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5897, de 18/03/2024
Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências.
Matéria:
PL 44/2024
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5896, de 15/03/2024
Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências.
Matéria:
PL 43/2024
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5895, de 15/03/2024
Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências.
Matéria:
PL 42/2024
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5894, de 15/03/2024
Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.
Matéria:
PL 41/2024
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5893, de 08/03/2024
Determina a instalação de câmeras de monitoramento para registro de imagens em todas as escolas públicas municipais, nas áreas nesta Lei especificadas.
Matéria:
PL 93/2023
- Amarai de Oliveira Gomes
Situação:
Em vigor
Texto Original
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