Pesquisa de Legislação

Ementa: CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO DE 90 (NOVENTA) DIAS, EM DESCANSO, A FUNCIONÁRIA DÉBORA BONAN DE OLIVEIRA, RG. Nº 20.287.295 E CPF Nº 137.321.488-07, NOS TERMOS DO ARTIGO 100 DA LEI Nº 547/68.

Ementa: AUTORIZA A OCUPAÇÃO DA ZELADORIA DA EMEB “PROFª MÁRCIA HELENA MARTINI FALSETE RISOLA”, PELA SERVIDORA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.

Ementa: AUTORIZA A OCUPAÇÃO DA ZELADORIA DA EMEF “ALICE DE CAMPOS SILVA”, PELA SERVIDORA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.

Ementa: AUTORIZA A OCUPAÇÃO DA ZELADORIA DA EMEI “ANA FRANCISCA MAMEDE”, PELO SERVIDOR MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.

Ementa: AUTORIZA A OCUPAÇÃO DA ZELADORIA DA EMEF “PROFESSOR MILTON FRANCO DE FARIA”, PELO SERVIDOR MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.

Ementa: REVOGA A PORTARIA Nº 078/2019, QUE AUTORIZOU A OCUPAÇÃO DA ZELADORIA DA EMEF “PROFª ANIRA FRANCO DE CAMPOS”, PELO SERVIDOR ROGÉRIO ALEXANDRE DA ROSA SILVA, CPF Nº 249.267.658-70.

Ementa: REVOGA A PORTARIA Nº 075/2019, QUE AUTORIZOU A OCUPAÇÃO DA ZELADORIA DA EMEI “ANA FRANCISCA MAMEDE”, PELA SERVIDORA WANDA ALEXANDRA, CPF Nº 096.891.268-06.

Ementa: REVOGA A PORTARIA Nº 073/2019, QUE AUTORIZOU A OCUPAÇÃO DA ZELADORIA DA EMEF “PROFª ALICE DE CAMPOS SILVA”, PELO SERVIDOR RICARDO EDUARDO DE ARAÚJO, CPF Nº 292.864.008-88.

Ementa: REVOGA A PORTARIA Nº 230/2008, QUE AUTORIZOU A OCUPAÇÃO DA ZELADORIA DA EMEF “CLAUDINA DE OLIVEIRA RAMOS”, PELO SERVIDOR GERSON RODRIGUES, CPF Nº 068.396.638-33.

Ementa: CONSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA – CMIC.

Ementa: REVOGA A PORTARIA N° 076/2019, QUE AUTORIZOU A OCUPAÇÃO DA ZELADORIA DA EMEF PROFª INÁ APARECIDA DE OLIVEIRA MARCONI", PELO SERVIDOR EDSON RODRIGUES DA SILVA, CPF N° 120.755.838-97.

Ementa: ESTABELECE O PLANO MUNICIPAL DE REDUÇÃO DE RISCOS (PMRR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.