Pesquisa de Legislação

Portaria Executiva nº 126, de 10/08/2023

Divulga relação das autoridades sanitárias, em Mogi Guaçu.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 125, de 07/08/2023

Institui Comissão para avaliação de critérios do Programa Benefícios Eventuais.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 124, de 07/08/2023

Constitui Comitê Municipal de Proteção de Dados e dá outras providências.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 123, de 07/08/2023

Cessa os efeitos da Portaria nº 027/2016, que colocou a servidora Monica Cristina da Rocha, RG. Nº 33.647.855-0 e CPF Nº 220.108.458-03, à disposição da Delegacia Seccional de Polícia de Mogi Guaçu.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 122, de 05/08/2023

Declara luto oficial pelo falecimento dos Senhores José Luiz Bernardes e Jesiel Correa da Fonseca.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 121, de 31/07/2023

Atribui Função Gratificada ao servidor Ederson Maciel Pereira, RG. N° 30.078.740-6 e CPF N° 342.487.368-37.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 120, de 28/07/2023

Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-2, de Chefe da Divisão de Almoxarifado, ao servidor José Cesar Peixoto, RG. Nº 41.326.714-3 e CPF Nº 342.202.038-18, durante o impedimento do titular.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 119, de 28/07/2023

Cessa os efeitos da Portaria nº 047/2017, que colocou o servidor Wagner Tadeu Cezaroni, RG. Nº 18.565.492 e CPF Nº 102.173.938-37, à disposição do Consórcio Intermunicipal de Saúde 8 de Abril.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 118, de 28/07/2023

Revoga a Portaria nº 079/2019, que autorizou a ocupação da zeladoria da EMEF “Profª Márcia Helena Martini Falsete Risola”, pela servidora Carmen Lúcia da Silva, RG. Nº 30.718.517-5 e CPF Nº 293.277.218-02.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 117, de 28/07/2023

Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-2, de Chefe da Divisão de Contencioso Trabalhista, a servidora Marina Paula Godoy Ajub Cerruti Guancino, RG. Nº 43.494.784-2 e CPF Nº 354.153.508-37, durante o impedimento do titular.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 116, de 28/07/2023

Dispõe sobre afastamento da servidora Carolina Frassetto Rodrigues Brito, RG. Nº 28.528.368-8 e CPF Nº 282.464.448-67, lotada na PROGUAÇU S/A – Empresa Municipal de Desenvolvimento e Habitação de Mogi Guaçu, por medida cautelar administrativa.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 115, de 19/07/2023

Institui Comissão Municipal de Avaliação, Adequação e Monitoramento do Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAFIC.

Situação: Em vigor