Pesquisa de Legislação

Portaria Executiva nº 4, de 10/01/2025

DIVULGA RELAÇÃO DAS AUTORIDADES SANITÁRIAS, EM MOGI GUAÇU.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 3, de 06/01/2025

ATRIBUI FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORA REGINA GONÇALVES DE OLIVEIRA, RG. Nº 18.331.244 E CPF Nº 068.402.878-66.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 2, de 06/01/2025

ATRIBUI, EM SUBSTITUIÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, FG-2, DE CHEFE DA DIVISÃO DE CONTENCIOSO FISCAL, A SERVIDORA MEIRA LÚCIA RAMOS, RG. Nº 21.292.042-X E CPF Nº 171.986.568-03, DURANTE O IMPEDIMENTO DO TITULAR.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 1, de 06/01/2025

COLOCA O SERVIDOR PAULO BENEDITO RIBEIRO, RG. Nº 17.212.057 E CPF Nº 141.456.898-36, À DISPOSIÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL “DR. TABAJARA RAMOS”.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 118, de 17/12/2024

DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS E DOS DEMAIS EXPEDIENTES DA DIVISÃO DE SINDICÂNCAIS E PROCEDIMENTOS APURATÓRIOS NO PERÍODO QUE ESPECIFICA.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 117, de 09/12/2024

DIVULGA RELAÇÃO DAS AUTORIDADES SANITÁRIAS, EM MOGI GUAÇU.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 116, de 09/12/2024

CONSTITUI COMISSÃO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 115, de 09/12/2024

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM 2º DA PORTARIA Nº 033, DE 2022.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 114, de 09/12/2024

REVOGA A PORTARIA Nº 063, DE 2007, QUE ATRIBUIU FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR DE RELAÇÕES PÚBLICAS, FG-2, A SERVIDORA ANA CRISTINA INDALÉCIO DE OLIVEIRA, RG. Nº 18.026.302 E CPF Nº 137.324.298-14.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 113, de 05/12/2024

COLOCA O FUNCIONÁRIO VITOR HENRIQUE ANDRADE DA CRUZ MORGON, RG. Nº 50.500.980-8 E CPF Nº 450.239.788-18, À DISPOSIÇÃO DA FACULDADE MUNICIPAL “PROF. FRANCO MONTORO”.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 112, de 05/12/2024

REVOGA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 162/2020, QUE COLOCOU A SERVIDORA JÉSSICA MACHADO SILVA, RG. Nº 42.870.777-4 E CPF Nº 415.571.838-30, À DISPOSIÇÃO DO CARTÓRIO ELEITORAL DE MOGI GUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 111, de 29/11/2024

CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, EM DESCANSO, A RAQUEL BELARMINDA DE REZENDE MATTOS, RG. Nº 19.904.435 E CPF Nº 133.648.928-65, NOS TERMOS DO ARTIGO 100 DA LEI Nº 547/68.

Situação: Em vigor