Pesquisa de Legislação

Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU, PARA INTEGRAREM OS CONSELHOS TÉCNICO E FISCAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CONDESU.

Ementa: REVOGA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 096/2025, QUE COLOCOU A SERVIDORA MARIA GEORGINA FRANCO MARUMOTO, RG. Nº 16.803.908-4 E CPF Nº 102.372.398-09, À DISPOSIÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL “DR. TABAJARA RAMOS”.

Ementa: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE REGULAÇÃO E CONTROLE SOCIAL – CRCS DO MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: DESIGNA GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA.

Ementa: DESIGNA GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA.

Ementa: DIVULGA RELAÇÃO DAS AUTORIDADES SANITÁRIAS, EM MOGI GUAÇU.

Ementa: COLOCA A SERVIDORA LARISSA ANGELINI BONACORDI, RG. Nº 52.283.064-X E CPF Nº 438.291.328-40, À DISPOSIÇÃO DO FÓRUM DA COMARCA DE MOGI GUAÇU.

Ementa: COLOCA O SERVIDOR CAMILO DE LELIS BATISTA BUENO, RG Nº 14.472.537-X E CPF Nº 061.923.698-10, À DISPOSIÇÃO DA 216ª ZONA ELEITORAL DA COMARCA DE MOGI GUAÇU.

Ementa: INSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: CESSA OS EFEITOS DA PORTARIA N° 091/2025, QUE COLOCOU A SERVIDORA APARECIDA CRISTINA DO PRADO PANDOLFO, RG. N° 21.768.376-9 E CPF N° 182.070.398-33, À DISPOSIÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAMAE, DE MOGI GUAÇU.

Ementa: COLOCA A SERVIDORA JULIANA APARECIDA DIAS SIGNORINI, RG. Nº 30.853.525-X E CPF Nº 294.291.808-00, À DISPOSIÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL “DR. TABAJARA RAMOS”.

Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – COMID.