Pesquisa de Legislação

Portaria Executiva nº 87, de 04/09/2024

DESIGNA CARLOS EDUARDO ESTEVAM, RG. Nº16.803.916-3 E CPF Nº 068.774.258-71, PARA EXERCER A GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 86, de 04/09/2024

ATRIBUI, EM SUBSTITUIÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, FG-2, DE CHEFE DA DIVISÃO DE TESOURARIA, A SERVIDORA CLAUDIA TERESA PINA VASCONCELLOS SILVA, RG. Nº23.378.781-1 E CPF Nº 182.085.368-30, DURANTE O IMPEDIMENTO DO TITULAR.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 85, de 02/09/2024

Declara luto oficial pelo falecimento do Ex-Prefeito, Ex-Deputado Estadual e Ex-Deputado Federal Carlos Nelson Bueno.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 84, de 27/08/2024

Dispõe sobre substituição de membro da Comissão de Publicitação, nomeada pela Portaria nº 141, de 2023.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 83, de 09/08/2024

Constitui a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI do Município de Mogi Guaçu.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 82, de 22/07/2024

REVOGA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 125/2022, QUE AFASTOU O SERVIDOR SÉRGIO DE FREITAS, RG. Nº 11.986.090 E CPF Nº 964.983.748-53, POR MEDIDA CAUTELAR ADMINISTRATIVA.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 81, de 22/07/2024

ATRIBUI FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR OSVALDO CESAR OZORIO, RG. Nº 15.850.705 E CPF Nº 044.845.138-70.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 80, de 15/07/2024

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIA QUE ESPECIFICA, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMO MEMBRO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, NAS LICITAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, JUNTAMENTE COM OS DEMAIS DESIGNADOS PELA PORTARIA Nº 006, DE 2024.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 79, de 15/07/2024

ATRIBUI FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR EDERSON FELIX FERREIRA, RG. Nº 43.105.448-4 E CPF Nº 227.273.238-08.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 78, de 15/07/2024

ATRIBUI FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR ROBERTO APARECIDO PEREIRA BORGES, RG. Nº 23.379.188-7 E CPF Nº 158.577.728-50.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 77, de 12/07/2024

Dispõe sobre substituição de membros que especifica na Comissão Coordenadora de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, nomeada pelo item 2º da Portaria nº 083, de 2017.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 76, de 04/07/2024

ATRIBUI FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORA ROSANA ALVES INOCÊNCIO, RG. Nº 43.642.445-9 E CPF Nº 341.671.628-06.

Situação: Em vigor