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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 5584 normas encontradas.
Lei Ordinária nº 5497, de 25 de agosto de 2021
Autoriza o Poder Executivo a implementar sistema de vídeo consulta e/ou telemedicina na rede pública municipal, conforme especifica.
Matéria Originária: PL 51/2021 / Autoria: Natalino Antonio da Silva
Situação: Em vigor
Lei Ordinária nº 5496, de 25 de agosto de 2021
Institui a Semana do Idoso no Município de Mogi Guaçu - SP e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 104/2021 / Autoria: Judite de Oliveira
Situação: Em vigor
Lei Ordinária nº 5495, de 25 de agosto de 2021
Institui o Dia Municipal da Doação no Município de Mogi Guaçu e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 99/2021 / Autoria: Fernando José Sibila Marcondes
Situação: Em vigor
Lei Ordinária nº 5494, de 25 de agosto de 2021
Dispõe sobre inclusão dos conteúdos de Direito dos animais e Proteção animal no programa curricular das escolas públicas municipais e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 97/2021 / Autoria: Luiz Carlos Nogueira
Situação: Em vigor
Lei Ordinária nº 5493, de 25 de agosto de 2021
Institui a Semana de Prevenção, Combate e Controle da Hipertensão Arterial, dos dias 24 a 30 de abril, no Município de Mogi Guaçu e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 75/2021 / Autoria: Natalino Antonio da Silva
Situação: Em vigor
Lei Ordinária nº 5492, de 25 de agosto de 2021
Dispõe sobre a criação do COMTUR – Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 147/2021 / Autoria: Prefeito Municipal
Situação: Em vigor
Lei Ordinária nº 5491, de 24 de agosto de 2021
Dá nova redação ao § 3º do art. 3º da Lei nº 4.098, de 11 de novembro de 2003.
Matéria Originária: PL 138/2021 / Autoria: Prefeito Municipal
Situação: Em vigor
Normas Vinculadas [+]
Lei Ordinária nº 5490, de 13 de agosto de 2021
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais) para atender despesas de auxílio a OSC - Instituto de Ação Social Tognini, em programa previsto na LEI N° 5.101, DE 10/11/2017 do PPA, e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 133/2021 / Autoria: Prefeito Municipal
Situação: Em vigor
Lei Ordinária nº 5489, de 13 de agosto de 2021
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, constante do Processo Administrativo nº 8.497, de 05/07/2021, para efetuar transferência corrente, a título de subvenção econômica e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 124/2021 / Autoria: Prefeito Municipal
Situação: Em vigor
Lei Ordinária nº 5488, de 02 de agosto de 2021
Autoriza o Poder Executivo a criar o "Programa Saúde Emocional a vítimas da Covid-19", no âmbito do município de Mogi Guaçu.
Matéria Originária: PL 73/2021 / Autoria: Natalino Antonio da Silva
Situação: Em vigor
Lei Ordinária nº 5487, de 02 de agosto de 2021
Dispõe sobre denominação de "Praça Diácono Benedito Braz Teixeira", parte da área verde denominada "Francisco Marchese".
Matéria Originária: PL 90/2021 / Autoria: Adriano Luciano Rodrigues
Situação: Em vigor
Lei Ordinária nº 5486, de 05 de julho de 2021
Institui no Município de Mogi Guaçu a "Patrulha Maria da Penha", e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 111/2021 / Autoria: Prefeito Municipal
Situação: Em vigor, com regulamentação
Normas Vinculadas [+]

Consulta gerada em 25/06/2022 às 08h19m
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