• Institucional
• Legislaturas
• Parlamentares
• Mesa Diretora
• Comissões
• Bancadas
• Presidentes

• Matérias Legislativas
• Pesquisar Matérias
• Matérias por Tipo
  • Emenda Impositiva
  • Indicação
  • Moção
  • Projeto de Decreto Legislativo
  • Projeto de Lei
  • Projeto de Lei Complementar
  • Projeto de Resolução
  • Proposta / Medalha
  • Proposta de Emenda à LOM
  • Requerimento
  • Veto
• Relatórios
  • Matérias por Ano
  • Matérias Por Autor
  • Matérias por Tramitação

• Sessões Plenárias
• Calendário de Sessões
• Pautas das Sessões
• Atas das Sessões
• Relatório de Frequência

• Legislação
• Pesquisar Legislação
• Índice Cronologico
• Índice Temático
• Normas por Tipo
  • Ato da Mesa
  • Decisão da Presidência
  • Decreto do Executivo
  • Decreto Legislativo
  • Emenda à Lei Orgânica
  • Lei Complementar
  • Lei Ordinária
  • Lei Orgânica Municipal
  • Portaria
  • Portaria Executiva
  • Resolução
  • Resolução da Mesa

Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 2117 normas encontradas.
Portaria nº 42, de 15 de julho de 2021 Concede férias ao servidor ALAN DE JESUS FELIX. Situação: Em vigor	Texto Integral
Portaria nº 41, de 07 de julho de 2021 Designa Vereador para a finalidade que especifica. Situação: Em vigor	Texto Integral
Portaria nº 40, de 29 de junho de 2021 Designa Vereadores para a finalidade que especifica. Situação: Em vigor	Texto Integral
Portaria nº 39, de 29 de junho de 2021 Concede férias a servidora JAMERILDA CRISTINA VIEIRA. Situação: Em vigor	Texto Integral
Portaria nº 38, de 29 de junho de 2021 Concede férias ao servidor WAGNER FERREIRA MARQUES. Situação: Em vigor	Texto Integral
Portaria nº 37, de 29 de junho de 2021 Concede férias ao servidor JOSÉ LUÍS COSTA DOS SANTOS. Situação: Em vigor	Texto Integral
Portaria nº 36, de 14 de junho de 2021 Concede férias a servidora SILVANA ACCIARINI DA SILVA. Situação: Em vigor	Texto Integral
Portaria nº 35, de 25 de maio de 2021 Concede férias ao servidor OSWALDO MAXIMIANO FILHO. Situação: Em vigor	Texto Integral
Portaria nº 34, de 21 de maio de 2021 Designa Vereadores para finalidade que especifica. Situação: Em vigor	Texto Integral
Portaria nº 33, de 20 de maio de 2021 Revoga a Portaria nº 30, de 2021, que designa servidora para participar de curso que especifica. Situação: Em vigor Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Revoga Portaria nº 30, de 07 de maio de 2021	Texto Integral
Portaria nº 32, de 18 de maio de 2021 Designa Vereador para finalidade que especifica. Situação: Em vigor	Texto Integral
Portaria nº 31, de 12 de maio de 2021 Designa Vereador para a finalidade que especifica. Situação: Em vigor	Texto Integral