Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
e-Processo
Validação Digital
Login
Câmara Municipal de Mogi Guaçu
Processo Legislativo Eletrônico
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 4455 normas
Exportar
RSS
Decreto do Executivo nº 27103, de 30/01/2024
NOMEIA VICENTE BORTOLOCI FERREIRA, RG. Nº 12.947.204-9 E CPF Nº 134.192.128-01, PARA EXERCER, EM COMISSÃO, O CARGO DE ASSESSOR I, EM SUBSTITUIÇÃO A TAINA AZEVEDO RIBEIRO, EXONERADA NOS TERMOS DO DECRETO Nº 27.079, DE 15/01/2024.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 27079, de 15/01/2024
Texto Original
Decreto do Executivo nº 27102, de 30/01/2024
OUTORGA PERMISSÃO DE USO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, A A.C.L. DOMINGOS SORVETERIA LTDA.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 27101, de 30/01/2024
PRORROGA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, RG. Nº 14.639.723-X E CPF Nº 201.086.646-00.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 27100, de 29/01/2024
DESIGNA A SERVIDORA ALESSANDRA DE MARCHI SILVA, RG. Nº 24.383.939-X E CPF Nº 254.472.008-57, PARA SUBSTITUIR A SERVIDORA ANA CRISTINA MELO, POR MOTIVO DE AFASTAMETNO MÉDICO.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 27099, de 29/01/2024
NOMEIA MARLI RODRIGUES BRANDÃO ALVES, RG. Nº 17.938.940-3 E CPF Nº 154.608.988-89, PARA EXERCER, EM COMISSÃO, O CARGO DE ASSESSOR I, EM SUBSTITUIÇÃO A RENAN NUNES DE LIMA, EXONERADO NOS TERMOS DO DECRETO Nº 27.080, DE 15/01/2024.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 27080, de 15/01/2024
Texto Original
Decreto do Executivo nº 27098, de 29/01/2024
REVOGA O DECRETO Nº 25.762, DE 27/12/2021, QUE COLOCOU A SERVIDORA MARIANGELA GONÇALVES CAMILO, RG. Nº 21.872.865-7 E CPF Nº 260.673.188-30, À DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Decreto do Executivo nº 25762, de 27/12/2021
Texto Original
Decreto do Executivo nº 27097, de 24/01/2024
ABRE NO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – SAMAE, DE MOGI GUAÇU, UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 557,42 (QUINHENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS).
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 27096, de 24/01/2024
ABRE NO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – SAMAE, DE MOGI GUAÇU, UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 751.133,36 (SETECENTOS E CINQUENTA E UM MIL, CENTO E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS).
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 27095, de 24/01/2024
ABRE NO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – SAMAE, DE MOGI GUAÇU, UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 346.136,92 (TREZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, CENTO E TRINTA E SEIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS).
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 27094, de 24/01/2024
ABRE NA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA – FEG, UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.181.000,00 (TRÊS MILHÕES, CENTO E OITENTA E UM MIL REAIS).
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 27093, de 24/01/2024
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º DO ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 26.706, DE 26 DE MAIO DE 2023.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Decreto do Executivo nº 26706, de 26/05/2023
Texto Original
Decreto do Executivo nº 27092, de 24/01/2024
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA PAULA RENATA GOULART MONTEIRO BORRACINI, RG. Nº 11.994.250-1 E CPF Nº 264.508.308-08.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Início
<<
8
9
10
11
12
>>
Fim
New message
×
Fechar