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Decreto Legislativo nº 533, de 03/08/2021
Dispõe sobre a concessão de diploma de Honra ao Mérito a entidade que especifica. (Conselho dos Detetives Particulares do Estado de São Paulo - CONDESP)
Matéria:
PDL 9/2020
- Jéferson Luís da Silva
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 4220, de 06/10/2005
Texto Original
Decreto Legislativo nº 532, de 29/06/2021
Dispõe sobre a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu, referente ao exercício de 2018.
Matéria:
PDL 9/2021
- Comissão de Finanças e Orçamento
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 531, de 22/06/2021
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadã Guaçuana" a Delegada Edna Elvira Salgado Martins.
Matéria:
PDL 15/2021
- Judite de Oliveira
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 530, de 08/06/2021
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Doutor Carlos Augusto dos Santos Borges.
Matéria:
PDL 12/2021
- Guilherme de Sousa Campos
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 529, de 01/06/2021
Institui a concessão de Medalha "Bombeiro do Ano".
Matéria:
PDL 14/2021
- Guilherme de Sousa Campos
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Decreto Legislativo nº 525, de 20/04/2021
Vinculação Passiva [1]:
1 - Norma correlata
Decreto Legislativo nº 535, de 03/08/2021
Texto Original
Decreto Legislativo nº 528, de 01/06/2021
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Flávio Augusto Ayres Amary.
Matéria:
PDL 13/2021
- Guilherme de Sousa Campos
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 527, de 25/05/2021
Institui homenagem que especifica ao Dia do Patrulheiro Bolsista do CAMP (Centro de Aprendizagem Metódica Profissionalizante).
Matéria:
PDL 10/2021
- Luís Zanco Neto
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 526, de 04/05/2021
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Doutor Mario Herman Suarez Castedo.
Matéria:
PDL 6/2021
- Natalino Antonio da Silva
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 525, de 20/04/2021
Institui a concessão do Diploma "Bombeiro do Ano".
Matéria:
PDL 8/2021
- Guilherme de Sousa Campos
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada por
Decreto Legislativo nº 529, de 01/06/2021
Texto Original
Decreto Legislativo nº 524, de 09/03/2021
Dispõe sobre a concessão de diploma comemorativo ao "Dia Internacional da Mulher".
Matéria:
PDL 7/2021
- Guilherme de Sousa Campos
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 523, de 01/03/2021
Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao GCM ARMANDO MAJOLI.
Matéria:
PDL 5/2021
- Judite de Oliveira
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 522, de 23/02/2021
Cria a Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal de Mogi Guaçu e dá outras providências.
Matéria:
PDL 1/2021
- Judite de Oliveira
Situação:
Em vigor
Texto Original
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