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Resolução nº 233, de 13/12/2011
Dispõe sobre a Regulamentação do Estágio Probatório na Câmara Municipal de Mogi Guaçu e dá outras providências.
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterado(a) por
Resolução nº 235, de 19/06/2012
Texto Original
Texto Compilado
Resolução nº 232, de 17/11/2011
Dispõe sobre nova redação ao art. 8º da Resolução nº 162, de 19.09.2000.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Resolução nº 162, de 19/09/2000
Texto Original
Resolução nº 231, de 06/09/2011
Acresce dispositivos a Resolução nº 223, de 2010.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Resolução nº 223, de 07/12/2010
Texto Original
Resolução nº 230, de 16/08/2011
Dá nova redação ao art. 148 da Resolução nº 45, de 08.09.1982 (III Consolidação do REGIMENTO INTERNO da Câmara Municipal).
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Resolução nº 45, de 08/09/1982
Texto Original
Resolução nº 229, de 11/03/2011
Dispõe sobre nova redação ao artigo 144 da Resolução nº 45, de 08 de setembro de 1982 (Regimento Interno da Câmara Municipal).
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Resolução nº 45, de 08/09/1982
Texto Original
Resolução nº 228, de 22/02/2011
Dispõe sobre alteração de dispositivos que especifica da Resolução nº 45, de 08.09.1982 (III Consolidação do Regimento Interno da Câmara Municipal).
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Resolução nº 45, de 08/09/1982
Texto Original
Resolução nº 227, de 15/02/2011
Dispõe sobre modificação de dispositivos que especifica da Resolução nº 184, de 30 de setembro de 2003 e dá outras providências.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Resolução nº 184, de 30/09/2003
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada por
Resolução nº 250, de 03/03/2015
Texto Original
Resolução nº 226, de 15/02/2011
Dispõe sobre o Regimento Interno da CÂMARA-JOVEM de Mogi Guaçu.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Resolução nº 215, de 23/06/2009
Texto Original
Resolução nº 225, de 15/02/2011
Dá nova redação ao § 2º do art. 36 da Resolução nº 45, de 08.09.1982 (Regimento Interno da Câmara Municipal).
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Resolução nº 45, de 08/09/1982
Texto Original
Resolução nº 224, de 07/01/2011
Dispõe sobre nova redação ao artigo 8º da Resolução nº 221, de 19 de julho de 2010.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Resolução nº 221, de 19/07/2010
Texto Original
Resolução nº 223, de 07/12/2010
Institui a Câmara-Jovem no Município de Mogi Guaçu e dá outras providências.
Situação:
Em vigor 60 dias após a publicação
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [4]:
1 - Revoga
Resolução nº 206, de 18/05/2006
2 - Revoga
Resolução nº 213, de 09/06/2009
3 - Revoga
Resolução nº 216, de 12/08/2009
4 - Revoga
Resolução nº 218, de 23/03/2010
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterado(a) por
Resolução nº 231, de 06/09/2011
Texto Original
Resolução nº 222, de 03/08/2010
Dispõe sobre nova redação ao "caput" do artigo 97, supressão de § 8º do artigo 97 da Resolução nº 45, de 08 de setembro de 1982, e dá outras providências.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Resolução nº 45, de 08/09/1982
Texto Original
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