Pesquisa de Legislação

Portaria Executiva nº 128, de 11/09/2017

Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-1, de Encarregado de Seção de Apoio a JSM - Junta de Serviço Militar do Gabinete do Prefeito, a servidora que especifica.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 127, de 11/09/2017

Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-2, de Chefe do Setor de Planejamento Fiscal da Secretaria Municipal da Fazenda, a servidora que especifica.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 126, de 11/09/2017

Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-2, de Chefe do Setor de Manutenção de Cemitérios da Secretaria de Serviços Municipais, a servidor que especifica.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 125, de 11/09/2017

Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-2, de Chefe do Setor de Apoio Administrativo da Divisão de Trânsito da Secretaria Municipal de Obras e Viação, a servidora que especifica.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 124, de 04/09/2017

Dispõe sobre a designação de Pregoeiro e de Servidores para o exercício das atribuições de membros da equipe de apoio para auxiliar o pregoeiro na realização de licitações na modalidade de Pregão Presencial, e outras providências correlatas, nos termos do Decreto nº 13.811, de 22 de Dezembro de 2006.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 123, de 31/08/2017

Cessa os efeitos da Portaria 111 /2009 e dá outras providências.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 122, de 31/08/2017

Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-2, de Chefe do Setor de Higiene, Medicina e Segurança do Trabalho, a servidor que especifica.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 121, de 30/08/2017

Atribui Função Gratificada a servidor que especifica.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 120, de 30/08/2017

Cessa os efeitos da Portaria nº 067, de 2014, e dá outras providências.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 119, de 29/08/2017

Coloca o servidor Camilo de Lelis Batista Bueno, RG. Nº 14.472.537-X, à disposição do Fórum da Comarca de Mogi Guaçu - 1° Oficio Judicial.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 118, de 22/08/2017

Concede Licença-Prêmio de 45 (quarenta e cinco) dias, em descanso, ao funcionário Antonio Marcos de Freitas, RG. Nº 17.501.619, nos termos do§ 3° do artigo 100 da Lei Nº 547/68.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 117, de 22/08/2017

Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-1, de Encarregado de Seção do Centro Esportivo Alcides Macena Maria da Secretaria Municipal de Esportes e Turismo, a servidor que especifica.

Situação: Em vigor