Pesquisa de Legislação

Portaria Executiva nº 104, de 20/07/2017

Dispõe sobre afastamento de servidor que especifica por medida cautelar administrativa.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 103, de 20/07/2017

Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-1, de Encarregado da Seção de Conservação Parques e Praças da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, a servidor que especifica.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 102, de 20/07/2017

Dispõe sobre a designação de Pregoeiro e de Servidores para o exercício das atribuições de membros da equipe de apoio para auxiliar o pregoeiro na realização de licitações na modalidade de Pregão Presencial, e outras providências correlatas, nos termos do Decreto nº 13.811, de 22 de Dezembro de 2006.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 101, de 18/07/2017

Atribui Função Gratificada de Chefe do Setor de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação a servidor que especifica.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 100, de 14/07/2017

Coloca servidores que especifica à disposição da Casa da Agricultura de Mogi Guaçu.

Situação: Sem efeito

Portaria Executiva nº 99, de 13/07/2017

Atribui Função Gratificada a servidor que especifica.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 98, de 10/07/2017

Atribui, em substituição, função gratificada, FG-2, de Chefe do Setor de Manutenção da Secretaria Municipal de Administração, a servidora que especifica.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 97, de 10/07/2017

Atribui, em substituição, função gratificada, FG-2, de Chefe do Setor de Apoio Administrativo da Secretaria Esportes e Turismo, a servidora que especifica.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 96, de 10/07/2017

Atribui, em substituição, função gratificada, FG-1, de Encarregado de Seção do Centro Esportivo Vereador. Sebastião José de Melo da Secretaria de Esportes e Turismo, a servidor que especifica.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 95, de 10/07/2017

Atribui, em substituição, função gratificada, FG-2, de Chefe do Setor de Compras da Secretaria Municipal de Administração, a servidora que especifica.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 94, de 07/07/2017

Constitui a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI do Município de Mogi Guaçu.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 93, de 07/07/2017

Concede Licença-Prêmio de 90 (noventa) dias, em descanso, a funcionária Zila Alves Rosa, RG. Nº 9.533.549, nos termos do § 3° do artigo 100 da Lei Nº 547/68.

Situação: Em vigor