Pesquisa de Legislação

Portaria Executiva nº 61, de 03/04/2017

Cessa os efeitos da Portaria 048/2015 e dá outras providências.

Situação: Sem efeito

Portaria Executiva nº 60, de 03/04/2017

Cessa os efeitos da Portaria 083/2012 e dá outras providências.

Situação: Sem efeito

Portaria Executiva nº 59, de 03/04/2017

Cessa os efeitos da Portaria 080/2015 e dá outras providências.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 58, de 03/04/2017

Cessa os efeitos da Portaria 033/2017 e dá outras providências.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 57, de 30/03/2017

Constitui Grupo de Trabalho para finalidade que especifica.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 56, de 30/03/2017

Concede Licença-Prêmio de 45 (quarenta e cinco) dias, em descanso, a funcionária Mariana Aparecida Gomes da Silva, RG. Nº 17.938.883, nos termos do§ 3° do artigo 100 da Lei Nº 547/68.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 55, de 30/03/2017

Designa servidores que especifica para integrarem a Equipe Técnica da Unidade de Avaliação, Controle e Auditoria - UAC, da Secretaria Municipal de Saúde

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 54, de 30/03/2017

Dispõe sobre constituição de Comissão Intersetorial para discussão e elaboração do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 53, de 29/03/2017

Atribui, em substituição, função gratificada de Chefe do Setor de Ação Social do Centro de Referência de Assistência Social da Zona Sul, a servidora que especifica.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 52, de 29/03/2017

Atribui, em substituição, função gratificada de Chefe do Setor de Informática, a servidora que especifica.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 51, de 28/03/2017

Cessa os efeitos da Portaria 032/2017 e dá outras providências.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 50, de 28/03/2017

Cessa os efeitos da Portaria nº 065, de 2012, que colocou servidora à disposição do Hospital Municipal Municipal "Dr. Tabjara Ramos".

Situação: Em vigor