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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 2118 normas encontradas.
Portaria nº 31, de 12 de maio de 2021
Designa Vereador para a finalidade que especifica.
Situação: Em vigor
Portaria nº 30, de 07 de maio de 2021
Designa servidora para participar de curso que especifica.
Situação: Revogada
Normas Vinculadas [+]
Portaria nº 29, de 06 de maio de 2021
Declara luto oficial nas dependências da Câmara Municipal e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Portaria nº 28, de 30 de abril de 2021
Concede férias ao servidor FÁBIO ALCÂNTARA LIMA.
Situação: Em vigor
Portaria nº 27, de 28 de abril de 2021
Concede férias ao servidor JOÃO PAULO DE TÁRCIO.
Situação: Em vigor
Portaria nº 26, de 28 de abril de 2021
Concede férias à servidora LEONICE DE PAULA RAMOS.
Situação: Em vigor
Portaria nº 25, de 23 de abril de 2021
Designa Vereador para a finalidade que especifica.
Situação: Em vigor
Portaria nº 24, de 14 de abril de 2021
Designa Vereador para a finalidade que especifica.
Situação: Em vigor
Portaria nº 23, de 30 de março de 2021
Concede férias a servidora PATRICIA DE LIMA JULIO ALVES.
Situação: Em vigor
Portaria nº 22, de 26 de março de 2021
Dispõe sobre exclusão de ponto facultativo constante do anexo único a que se refere o Art. 1º da Portaria nº 06, de 2021 e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Normas Vinculadas [+]
Portaria nº 21, de 16 de março de 2021
Designa Vereador para participar de evento que especifica.
Situação: Em vigor
Portaria nº 20, de 04 de março de 2021
Concede férias ao servidor MARCELO VIEIRA DOS SANTOS.
Situação: Em vigor

Consulta gerada em 15/08/2022 às 10h49m
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