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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 1037 normas encontradas.
Portaria Executiva nº 5, de 10 de janeiro de 2022
Dispõe sobre consolidação de permuta de classes de berçário de Centros de Educação Infantil, conforme especifica.
Situação: Em vigor
Portaria Executiva nº 4, de 07 de janeiro de 2022
Cessa os efeitos da Portaria nº 77/2021, que colocou a servidora Alessandra Alves de Oliveira, RG nº 30.047.666-8 e CPF nº 275.972.958-39, à disposição da Secretaria Municipal de Educação.
Situação: Em vigor
Normas Vinculadas [+]
Portaria Executiva nº 3, de 07 de janeiro de 2022
Coloca a servidora Lucimara Ferraz Pessanha Bortotto, RG nº 22.197.980-8 e CPF nº 120.633.228-5, à disposição da Secretaria Municipal de Educação.
Situação: Em vigor
Portaria Executiva nº 2, de 05 de janeiro de 2022
Dispõe sobre consolidação de permuta de regência de classes de Escolas Municipais de Ensino Fundamental.
Situação: Em vigor
Portaria Executiva nº 1, de 03 de janeiro de 2022
Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-2, de Chefe da Divisão de Contencioso Cível e Outros, a servidora Ana Lúcia Valim Gnann, RG nº 22.260.081-0 e CPF nº 268.046.418-41, durante o impedimento do titular.
Situação: Em vigor
Portaria Executiva nº 254, de 28 de dezembro de 2021
Coloca a servidora Elisabeth Barbosa Alves, RG. N° 21.655.202 e CPF N° 120.752.898-67 à disposição do Hospital Municipal "Dr Tabajara Ramos".
Situação: Em vigor
Portaria Executiva nº 253, de 27 de dezembro de 2021
Autoriza a ocupação da zeladoria do Centro Esportivo José Américo Caveanha "CEREP", pelo servidor Daniel Batista Bueno, RG. N° 34.999.095.
Situação: Em vigor
Portaria Executiva nº 252, de 16 de dezembro de 2021
Constitui comissão para finalidade que especifica.
Situação: Em vigor
Portaria Executiva nº 251, de 30 de novembro de 2021
Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-1, de Encarregado de Seção do Centro esportivo Carlos Nelson Bueno, a servidora Jeniffer Maria de Almeida Santos, RG nº 54.132.733-1 e CPF nº 427.042.768-03, durante o impedimento do titular.
Situação: Em vigor
Portaria Executiva nº 250, de 30 de novembro de 2021
Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-2, de Chefe da Divisão de Expediente e Apoio Administrativo do Departamento de Manutenção e Estradas Rurais, ao servidor Aparecido Tacao, RG nº 20.287.202 e CPF nº 094.894.238-07, durante o impedimento do titular.
Situação: Em vigor
Portaria Executiva nº 249, de 30 de novembro de 2021
Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-2, de Chefe da Divisão de Futebol, ao servidor Allan Archanjo de Paulo, RG nº 25.216.436-2 e CPF nº 284.943.838-33, durante o impedimento do titular.
Situação: Em vigor
Portaria Executiva nº 248, de 30 de novembro de 2021
Coloca a servidora Aparecida do Carmo de Jesus, RG nº 15.430.314 e CPF nº 141.460.318-50, à disposição do Tiro de Guerra de Mogi Guaçu.
Situação: Em vigor

Consulta gerada em 08/08/2022 às 23h07m
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