Pesquisa de Legislação

Portaria Executiva nº 49, de 28/03/2017

Cessa os efeitos da Portaria nº 071, de 2013, que colocou servidora à disposição do Hospital Municipal Municipal "Dr. Tabjara Ramos"

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 48, de 14/03/2017

Sobresta férias do funcionário Antonio Luís Rabelo, RG. Nº 15.124.565.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 47, de 14/03/2017

Coloca servidor a disposição do Consórcio Intermunicipal de Saúde 8 de Abril.

Situação: Sem efeito

Portaria Executiva nº 46, de 14/03/2017

Atribui, em substituição, função gratificada de Encarregado de Seção do Centro Esportivo Amauri Caveanha da Secretaria de Esportes e Turismo, a servidor que especifica.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 45, de 14/03/2017

Atribui, em substituição, função gratificada de Encarregado de Seção do Centro Esportivo Humberto Ferrari da Secretaria de Esportes e Turismo, a servidora que especifica.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 44, de 14/03/2017

Atribui, em substituição, função gratificada de Encarregado da Seção da Escolinha de Esportes da Secretaria de Esportes e Turismo, a servidor que especifica.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 43, de 14/03/2017

Atribui, em substituição, função gratificada de Chefe do Setor de Futebol da Secretaria de Esportes e Turismo, a servidor que especifica.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 42, de 14/03/2017

Atribui, em substituição, função gratificada de Encarregado de Seção de Piscinas da Secretaria de Esportes e Turismo, a servidor que especifica.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 41, de 14/03/2017

Atribui, em substituição, função gratificada de Encarregado de Seção do Centro Esportivo Nelson de Paula Bueno da Secretaria de Esportes e Turismo, a servidora que especifica.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 40, de 14/03/2017

Atribui, em substituição, função gratificada de Encarregado de Seção do Centro Esportivo Belmiro Fanelli, a servidor que especifica.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 39, de 14/03/2017

Atribui, em substituição, função gratificada de Chefe do Setor de Centros Esportivos da Secretaria de Esportes e Turismo, a servidor que especifica.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 38, de 23/02/2017

Dispõe sobre consolidação de permuta de regência de classes de Escolas Municipais de Ensino Fundamental.

Situação: Em vigor