Pesquisa de Legislação

Portaria Executiva nº 37, de 23/02/2017

Dispõe sobre consolidação de permuta de regência de classes de Escolas Municipais de Ensino Fundamental.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 36, de 22/02/2017

Atribui, em substituição, Função Gratificada de Chefe do Setor de Apoio Administrativo da Secretaria de Administração, a servidora que especifica.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 35, de 22/02/2017

Atribui, em substituição, Função Gratificada de Encarregado de Seção do Centro Esportivo "José Américo Caveanha", a servidor que especifica.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 34, de 22/02/2017

Coloca o servidor Cleber Eduardo Andrade da Silva, RG. Nº 14.109.698, à disposição da PROGUAÇU S.A. - Empresa Municipal de Desenvolvimento e Habitação de Mogi Guaçu.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 33, de 21/02/2017

Cessa os efeitos da Portaria nº 064/2015 e dá outras providências.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 32, de 21/02/2017

Cessa os efeitos da Portaria nº 209, de 2013, e dá outras providências.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 31, de 21/02/2017

Cessa os efeitos da Portaria 143/2013 e dá outras providências.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 30, de 15/02/2017

Atribui, em substituição, função gratificada de Encarregado de Seção do Centro Esportivo Carlos Nelson Bueno da Secretaria de Esportes e Turismo, o servidor que especifica.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 29, de 09/02/2017

Atribui, em substituição, função gratificada de Chefe do Setor de Unidade de Avaliação e Controle {UAC) da Secretaria de Saúde, a servidora que especifica.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 28, de 09/02/2017

Concede Licença-Prêmio de 90 (noventa) dias, em descanso, a funcionária Zila Alves Rosa, RG. Nº 9.533.549, nos termos do § 3° do artigo 100 da Lei Nº 547/68.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 27, de 09/02/2017

Concede Licença-Prêmio de 45 (quarenta e cinco) dias, em descanso, a funcionária Aparecida Lurdes Dai Boda Silva, RG. Nº 7.217.775-5, nos termos do§ 3° do artigo 100 da Lei Nº 547/68.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 26, de 09/02/2017

Prorroga os efeitos da Portaria nº 094/2016, que nomeou membros da Comissão Municipal de Licitações, criada pela Portaria nº 91, de 1975.

Situação: Em vigor