Pesquisa de Legislação

Portaria Executiva nº 25, de 31/01/2017

Atribui Função Gratificada de Encarregado da Seção de Educação Ambiental, a servidora que especifica.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 24, de 31/01/2017

Atribui Função Gratificada de Chefe do Setor de Programas Ambientais, a servidora que especifica.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 23, de 31/01/2017

Atribui Função Gratificada de Encarregado de Seção do Centro Esportivo Alcides Macena Maria, a servidora que especifica.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 22, de 26/01/2017

Dispõe sobre nomeação, em substituição, de representantes do empregador na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA/Administração, composta pela Portaria nº 121, de 2016 e dá outras providências.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 21, de 26/01/2017

Coloca servidora a disposição da Secretaria Municipal de Educação.

Situação: Sem efeito

Portaria Executiva nº 20, de 26/01/2017

Coloca servidora a disposição da Secretaria Municipal de Educação.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 19, de 24/01/2017

Cessa os efeitos da Portaria nº 036, de 2014, que afastou servidora junto a Câmara Municipal de Mogi Guaçu.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 18, de 24/01/2017

Prorroga afastamento de servidores que especifica junto à Câmara Municipal de Mogi Guaçu.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 17, de 18/01/2017

Atribui, em substituição, função gratificada de Chefe do Setor de Ação Fiscal da Secretaria da Fazenda, a servidora que especifica.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 16, de 18/01/2017

Atribui Função Gratificada de Encarregado de Seção de Piscinas, a servidor que especifica.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 15, de 18/01/2017

Atribui Função Gratificada de Chefe do Setor de Engenharia de Tráfego, a servidor que especifica.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 14, de 18/01/2017

Atribui Função Gratificada de Chefe do Setor de Centros Esportivos, a servidor que especifica.

Situação: Em vigor