Pesquisa de Legislação

Portaria Executiva nº 8, de 16/01/2017

Cessa os efeitos da Portaria nº 030/2013, que colocou servidores/funcionários que especifica a disposição da Secretaria Municipal de Educação.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 7, de 16/01/2017

Cessa os efeitos da Portaria nº 023/2015, que colocou servidor que especifica a disposição da Secretaria Municipal de Educação.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 6, de 16/01/2017

Cessa os efeitos da Portaria nº 011/2014, que colocou servidor que especifica a disposição da Secretaria Municipal de Educação.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 5, de 16/01/2017

Revoga a Portaria nº 021, de 2015, que atribuiu Função Gratificada de Chefe do Setor de Museu a servidora que especifica.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 4, de 10/01/2017

Constitui a Comissão Municipal de Defesa Civil.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 3, de 10/01/2017

Prorroga os efeitos da Portaria nº 094/2016, que nomeou membros da Comissão Municipal de Licitações, criada pela Portaria nº 91, de 1975.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 2, de 06/01/2017

Prorroga os efeitos da Portaria nº 223/2011 que colocou o servidor Renato Bandeira Pereira, RG. Nº 41.894.403-9, à disposição da 216ª Zona Eleitoral, de Mogi Guaçu.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 1, de 02/01/2017

Prorroga os efeitos da Portaria nº 186, de 2010, que colocou servidoras à disposição da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - Agência Ambiental de Mogi Guaçu.

Situação: Em vigor