Pesquisa de Legislação

Ementa: Atribui Função Gratificada a servidor que especifica.

Ementa: Atribui, em substituição, função gratificada, FG-2, de Chefe do Setor de Manutenção da Secretaria Municipal de Administração, a servidora que especifica.

Ementa: Atribui, em substituição, função gratificada, FG-2, de Chefe do Setor de Apoio Administrativo da Secretaria Esportes e Turismo, a servidora que especifica.

Ementa: Atribui, em substituição, função gratificada, FG-1, de Encarregado de Seção do Centro Esportivo Vereador. Sebastião José de Melo da Secretaria de Esportes e Turismo, a servidor que especifica.

Ementa: Atribui, em substituição, função gratificada, FG-2, de Chefe do Setor de Compras da Secretaria Municipal de Administração, a servidora que especifica.

Ementa: Constitui a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI do Município de Mogi Guaçu.

Ementa: Concede Licença-Prêmio de 90 (noventa) dias, em descanso, a funcionária Zila Alves Rosa, RG. Nº 9.533.549, nos termos do § 3° do artigo 100 da Lei Nº 547/68.

Ementa: Atribui, em substituição, função gratificada, FG-1, de Encarregado da Seção de Vetores e Roedores da Secretaria Municipal de Saúde, a servidora que especifica.

Ementa: Atribui, em substituição, função gratificada, FG-2, de Chefe do Setor de Biblioteca da Secretaria Municipal de Cultura, a servidora que especifica.

Ementa: Atribui, em substituição, função gratificada, FG-2, de Chefe do Setor de Trânsito Municipal da Secretaria Municipal de Obras e Viação, a servidor que especifica.

Ementa: Cessa os efeitos da Portaria nº 042, de 2012, e dá outras providências.

Ementa: Cessa os efeitos da Portaria nº 169, de 2012, e dá outras providências.