Pesquisa de Legislação

Portaria Executiva nº 19, de 24/01/2017

Cessa os efeitos da Portaria nº 036, de 2014, que afastou servidora junto a Câmara Municipal de Mogi Guaçu.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 18, de 24/01/2017

Prorroga afastamento de servidores que especifica junto à Câmara Municipal de Mogi Guaçu.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 17, de 18/01/2017

Atribui, em substituição, função gratificada de Chefe do Setor de Ação Fiscal da Secretaria da Fazenda, a servidora que especifica.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 16, de 18/01/2017

Atribui Função Gratificada de Encarregado de Seção de Piscinas, a servidor que especifica.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 15, de 18/01/2017

Atribui Função Gratificada de Chefe do Setor de Engenharia de Tráfego, a servidor que especifica.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 14, de 18/01/2017

Atribui Função Gratificada de Chefe do Setor de Centros Esportivos, a servidor que especifica.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 13, de 18/01/2017

Atribui, em substituição, função gratificada de Chefe do Setor de Apoio Administrativo da Secretaria Municipal de Administração, a servidora que especifica.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 12, de 18/01/2017

Atribui Função Gratificada de Chefe do Setor de Remoção de Galhos e Entulhos, a servidor que especifica.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 11, de 18/01/2017

Atribui, em substituição, função gratificada de Chefe do Setor de Documentação e Registro Secretaria de Administração, a servidor que especifica.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 10, de 16/01/2017

Atribui, em substituição, função gratificada de Chefe do Setor Trabalhista da Secretaria Municipal de Administração, a servidora que especifica.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 9, de 16/01/2017

Cessa os efeitos da Portaria nº 083/2013, que colocou servidores/funcionários que especifica a disposição da Secretaria Municipal de Educação.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 8, de 16/01/2017

Cessa os efeitos da Portaria nº 030/2013, que colocou servidores/funcionários que especifica a disposição da Secretaria Municipal de Educação.

Situação: Em vigor