Pesquisa de Legislação

Lei Complementar nº 191, de 05/11/1999

Altera o anexo I da Lei nº 2775, de 16 de julho de 1991.

Situação: Em vigor

Lei Complementar nº 190, de 05/11/1999

Dá nova redação ao § 1º do artigo 2º da Lei Complementar nº 146, de 30/12/1998, alterado pela Lei Complementar nº 186, de 16/09/1999.

Situação: Em vigor

Lei Complementar nº 189, de 07/10/1999

Dispõe sobre nova redação à alínea "A" do § 1º do artigo 1º da Lei Complementar nº 133 de 20 de julho de 1998.

Situação: Em vigor

Lei Complementar nº 188, de 01/10/1999

Autoriza o Poder Público Municipal a transferir à Empresa Municipal de Desenvolvimento e Habitação de Mogi Guaçu - PROGUAÇU, ,área de terreno localizada no loteamento denominado de Desenvolvimento de Atividades Produtivas e dá outras providências.

Situação: Em vigor

Lei Complementar nº 187, de 20/09/1999

Dá nova redação ao § 2º do artigo 2º da Lei Complementar nº 146, de 30/12/1998.

Situação: Em vigor

Lei Complementar nº 186, de 16/09/1999

Altera o artigo 2º da Lei Complementar nº 146, de 30/12/1998 e dá outras providências.

Situação: Em vigor

Lei Complementar nº 185, de 31/08/1999

Dispõe sobre extinção de cargos que especifica do quadro permanente de pessoal da Câmara Municipal de Mogi Guaçu e dá outras providências.

Situação: Em vigor

Lei Complementar nº 184, de 31/08/1999

Dispõe sobre alteração de referência de vencimento de cargo que especifica do quadro permanente de pessoal da Câmara Municipal de Mogi Guaçu.

Situação: Em vigor

Lei Complementar nº 183, de 30/08/1999

Autoriza o Poder Público Municipal a doar à Empresa "Transguaçuano Transportes LTDA", área de terreno que especifica.

Situação: Em vigor

Lei Complementar nº 182, de 30/08/1999

Autoriza o Poder Público Municipal a doar à Empresa "Fac - Representações Comerciais, Assessorias e Transportes LTDA" ,área de terreno que especifica

Situação: Revogada

Lei Complementar nº 181, de 28/07/1999

Insere parágrafo únco no artigo 2º da Lei Complementar nº 169, de 06 de julho de 1999.

Situação: Em vigor

Lei Complementar nº 180, de 28/07/1999

Altera disposições da Lei Complementar nº 168, de 25/05/99 e dá outras providências.

Situação: Revogada