Pesquisa de Legislação

Ato da Mesa nº 45, de 06/08/2007

DISPõE SOBRE EXONERAçãO DE MARIA JULIA DE ABREU BARBOSA, DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA CâMARA MUNICIPAL DE MOGI GUAçU.

Situação: Em vigor

Ato da Mesa nº 44, de 06/08/2007

EXONERA MARILENE FAUSTINO DA CAMARA BETETE, RG. Nº. 32.773.731-X DO CARGO, EM COMISSãO, DE ASSESSOR DE VEREADOR.

Situação: Em vigor

Ato da Mesa nº 43, de 06/08/2007

EXONERA LUIZ FAUSTINO DA CAMARA, RG. Nº. 4.116.444-1 DO CARGO, EM COMISSãO, DE ASSESSOR DE VEREADOR.

Situação: Em vigor

Ato da Mesa nº 42, de 02/08/2007

NOMEIA MARLI PEREIRA FERNANDOES, RG Nº M-5.009.598 PARA EXERCER, EM COMISSãO, O CARGO DE ASSESSOR DE VEREADOR.

Situação: Em vigor

Ato da Mesa nº 41, de 02/08/2007

EXONERA CARLA DA COSTA, RG Nº 43.962.256-6, DO CARGO, EM COMISSãO, DE ASSESSOR DE VEREADOR.

Situação: Em vigor

Ato da Mesa nº 2, de 12/04/1973

Regulamenta o Decreto Legislativo nº 12 de 13 de março de 1973.

Situação: Em vigor