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Lei Complementar nº 179, de 28/07/1999
Altera disposições da Lei Complementar nº 98, de 28 de outubro de 1997.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei Complementar nº 98, de 28/10/1997
Texto Original
Lei Complementar nº 178, de 28/07/1999
Dispõe sobre proventos de aposentadoria e pensão de ex-funcionários aposentados pelo estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Mogi Guaçu e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Complementar nº 177, de 28/07/1999
Dispõe sobre o "Programa de Incentivo ao Desligamento Voluntário de servidores do Poder Executivo" e dá outras providências,
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Complementar nº 176, de 28/07/1999
Autoriza o Poder Público Municipal a doar à Empresa "Transguaçuano Transportes LTDA" ,área de terreno que especifica.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Complementar nº 175, de 28/07/1999
Autoriza o Poder Público Municipal a doar à Empresa "FAC - Representações Comerciais e Assessorias e Transportes LTDA" ,área de terreno que especifica.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Complementar nº 174, de 28/07/1999
Dispõe sobre a Contratação por tempo determinado para atender as necessidades do Plano Diretor de Erradicação do "Aedes Aegypti" do Brasil,nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Lei Complementar nº 123, de 08/05/1998
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada por
Lei Complementar nº 244, de 16/05/2000
Texto Original
Lei Complementar nº 173, de 28/07/1999
Altera a redação com inclusão do inciso V, do artigo 44 da Lei nº 2775, de 16 de julho de 1991 e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei Ordinária nº 2775, de 16/07/1991
Texto Original
Lei Complementar nº 172, de 05/07/1999
Institui o "Programa de Combate ao Desemprego e Incentivo à Qualificação Profissional" e dá outras providências.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [5]:
1 - Alterado(a) por
Lei Complementar nº 204, de 18/01/2000
2 - Alterado(a) por
Lei Complementar nº 681, de 18/04/2005
3 - Alterado(a) por
Lei Complementar nº 823, de 07/03/2007
4 - Norma correlata
Lei Complementar nº 1220, de 30/04/2013
5 - Revogada por
Lei Complementar nº 1306, de 16/12/2015
Texto Original
Lei Complementar nº 171, de 06/07/1999
Dá nova redação ao artigo 1º do capítulo 5 da lei nº 1302, de 30 de setembro de 1976, que altera a Lei de Zoneamento do Plano Diretor Integrado - PDDI (Lei nº 766, de 04/01/71).
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei Ordinária nº 1302, de 30/09/1976
Texto Original
Lei Complementar nº 170, de 05/07/1999
Autoriza o Poder Público Municipal a doar à Empresa Akita - Indústria e Comércio LTDA,área de terreno que especifica
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Complementar nº 169, de 06/07/1999
Autoriza o Poder Público Municipal a doar à Empresa Refrigerantes Mogi Indústria e Comércio de Bebidas LTDA,área de terreno que especifica.
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [3]:
1 - Alterado(a) por
Lei Complementar nº 181, de 28/07/1999
2 - Alterado(a) por
Lei Complementar nº 337, de 28/12/2000
3 - Alterado(a) por
Lei Complementar nº 487, de 02/09/2002
Texto Original
Lei Complementar nº 168, de 25/05/1999
Altera disposições da Lei Complementar nº 130, de 20/07/98 e dá outras providências.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei Complementar nº 130, de 20/07/1998
Vinculação Passiva [2]:
1 - Alterado(a) por
Lei Complementar nº 180, de 28/07/1999
2 - Revogada por
Lei Complementar nº 418, de 16/10/2001
Texto Original
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