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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 5600 normas encontradas.
Lei Ordinária nº 5489, de 13 de agosto de 2021
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, constante do Processo Administrativo nº 8.497, de 05/07/2021, para efetuar transferência corrente, a título de subvenção econômica e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 124/2021 / Autoria: Prefeito Municipal
Situação: Em vigor
Lei Ordinária nº 5488, de 02 de agosto de 2021
Autoriza o Poder Executivo a criar o "Programa Saúde Emocional a vítimas da Covid-19", no âmbito do município de Mogi Guaçu.
Matéria Originária: PL 73/2021 / Autoria: Natalino Antonio da Silva
Situação: Em vigor
Lei Ordinária nº 5487, de 02 de agosto de 2021
Dispõe sobre denominação de "Praça Diácono Benedito Braz Teixeira", parte da área verde denominada "Francisco Marchese".
Matéria Originária: PL 90/2021 / Autoria: Adriano Luciano Rodrigues
Situação: Em vigor
Lei Ordinária nº 5486, de 05 de julho de 2021
Institui no Município de Mogi Guaçu a "Patrulha Maria da Penha", e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 111/2021 / Autoria: Prefeito Municipal
Situação: Em vigor, com regulamentação
Normas Vinculadas [+]
Lei Ordinária nº 5485, de 05 de julho de 2021
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 78/2021 / Autoria: Prefeito Municipal
Situação: Em vigor
Lei Ordinária nº 5484, de 25 de junho de 2021
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 85.500,00 (Oitenta e cinco mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 94/2021 / Autoria: Prefeito Municipal
Situação: Em vigor
Lei Ordinária nº 5483, de 25 de junho de 2021
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 93/2021 / Autoria: Prefeito Municipal
Situação: Em vigor
Lei Ordinária nº 5482, de 18 de junho de 2021
Dispõe sobre denominação de Pastora WANDA FREIRE DA COSTA, logradouro público que especifica.
Matéria Originária: PL 72/2021 / Autoria: Luciano Firmino Vieira
Situação: Em vigor
Lei Ordinária nº 5481, de 18 de junho de 2021
Dá nova redação ao art. 1º e seu parágrafo único da Lei nº 3.610, de 22 de Abril de 1999.
Matéria Originária: PL 76/2021 / Autoria: Prefeito Municipal
Situação: Em vigor
Normas Vinculadas [+]
Lei Ordinária nº 5480, de 18 de junho de 2021
Institui o programa de incentivo a doação de sangue entre os servidores municipais.
Matéria Originária: PL 84/2021 / Autoria: Adriano Luciano Rodrigues
Situação: Em vigor
Lei Ordinária nº 5479, de 18 de junho de 2021
Institui a Semana Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação no Município de Mogi Guaçu e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 83/2021 / Autoria: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Situação: Em vigor
Lei Ordinária nº 5478, de 18 de junho de 2021
Institui no calendário oficial do Município de Mogi Guaçu, o Dia da Renovação Carismática Católica e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 53/2021 / Autoria: Natalino Antonio da Silva
Situação: Em vigor

Consulta gerada em 08/08/2022 às 23h42m
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