RSS

Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 1496 normas encontradas.
Lei Complementar nº 56, de 01 de abril de 1996
Fixa critérios para contratação temporária de pessoal em situações excepcionais, sob regime jurídico da Consolidação das Leis de Trabalho.
Situação: Revogada
Normas Vinculadas [+]
Lei Complementar nº 55, de 27 de fevereiro de 1996
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber da Champion Papel e Celulose LTDA, em doação com encargos, gleba de terras ara o fim que especifica.
Situação: Em vigor
Lei Complementar nº 54, de 14 de fevereiro de 1996
Dispõe sobre concessão de reajuste salarial e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Lei Complementar nº 53, de 28 de dezembro de 1995
Dispõe sobre nova redação ao artigo 44 e 61 da Lei nº 2775 de 16 de julho de 1991.
Situação: Em vigor
Normas Vinculadas [+]
Lei Complementar nº 52, de 21 de dezembro de 1995
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar á Empresa Municipal de Desenvolvimento e Habitação de Mogi Guaçu - PROGUAÇU, terrenos localizados no loteamento Jardim Rosa Cruz.
Situação: Em vigor
Lei Complementar nº 51, de 18 de dezembro de 1995
Altera e da nova redação a dispositivos que especifica da Lei Municipal nº 2993, 11/12/92 (Código Tributário Municipal).
Situação: Em vigor
Normas Vinculadas [+]
Lei Complementar nº 50, de 13 de dezembro de 1995
Dispõe sobre a adoção da UFIR Unidade Fiscal de Referência para lançamento e atualização monetária de tributos municipais.
Situação: Em vigor
Normas Vinculadas [+]
Lei Complementar nº 49, de 30 de novembro de 1995
Estabelece critérios para pagamento de substituições de uniformes, abono de faltas, compensação de horas extraordinárias aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Lei Complementar nº 48, de 20 de novembro de 1995
Institui abono de faltas aos professores da rede pública municipal de ensino.
Situação: Em vigor
Lei Complementar nº 47, de 20 de novembro de 1995
Dispõe sobre aprovação de novo perímetro urbano no Município de Mogi Guaçu.
Situação: Em vigor
Lei Complementar nº 46, de 18 de outubro de 1995
Dá nova redação ao § 1º do artigo 1º da Lei Complementar nº 19, de 23/02/1995.
Situação: Em vigor
Normas Vinculadas [+]
Lei Complementar nº 45, de 18 de outubro de 1995
Dispõe sobre concessão de reajuste salarial e dá outras providências.
Situação: Em vigor

Consulta gerada em 11/08/2022 às 20h29m
| Versão 3.3 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Mogi Guaçu - SP
Rua José Colombo n° 235 - Morro do Ouro | CEP: 13840-065
Fone: (19) 3851-6100 | Fax: (19) 3851-6100
http://www.camaramogiguacu.sp.gov.br
Top