• Institucional
• Legislaturas
• Parlamentares
• Mesa Diretora
• Comissões
• Bancadas
• Presidentes

• Matérias Legislativas
• Pesquisar Matérias
• Matérias por Tipo
  • Emenda Impositiva
  • Indicação
  • Moção
  • Projeto de Decreto Legislativo
  • Projeto de Lei
  • Projeto de Lei Complementar
  • Projeto de Resolução
  • Proposta / Medalha
  • Proposta de Emenda à LOM
  • Requerimento
  • Veto
• Relatórios
  • Matérias por Ano
  • Matérias Por Autor
  • Matérias por Tramitação

• Sessões Plenárias
• Calendário de Sessões
• Pautas das Sessões
• Atas das Sessões
• Relatório de Frequência

• Legislação
• Pesquisar Legislação
• Índice Cronologico
• Índice Temático
• Normas por Tipo
  • Ato da Mesa
  • Decisão da Presidência
  • Decreto do Executivo
  • Decreto Legislativo
  • Emenda à Lei Orgânica
  • Lei Complementar
  • Lei Ordinária
  • Lei Orgânica Municipal
  • Portaria
  • Portaria Executiva
  • Resolução
  • Resolução da Mesa

Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 1485 normas encontradas.
Lei Complementar nº 33, de 28 de julho de 1995 Transfere de anexos empregos do quadro de pessoal da Fundação Educacional Guaçuana - FEG, como especifica. Situação: Em vigor Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Altera Lei Ordinária nº 3164, de 12 de janeiro de 1994	Texto Integral
Lei Complementar nº 32, de 27 de junho de 1995 Dispõe sobre alteração da Lei nº 2780/91 que estabelece a estrutura organizacional, regulamentação e quadro de cargos e salários do Hospital Municipal "Dr. Tabajara Ramos" e suas alterações posteriores Situação: Em vigor Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Altera Lei Ordinária nº 2780, de 26 de julho de 1991	Texto Integral
Lei Complementar nº 31, de 07 de julho de 1995 Dispõe sobre a concessão de auxílio doença aos servidores aposentados que permaneçam em atividade na Administração Municipal e dá outras providências. Situação: Revogada Normas Vinculadas [+] Vinculação Passiva (2): 1 - Alterado(a) por Lei Complementar nº 38, de 29 de agosto de 1995 2 - Revogada por Lei Complementar nº 152, de 13 de janeiro de 1999	Texto Integral
Lei Complementar nº 30, de 23 de junho de 1995 Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial, à título de antecipação e dá outras providencias. Situação: Em vigor	Texto Integral
Lei Complementar nº 29, de 07 de junho de 1995 Dá nova redação ao artigo 65 da Lei nº 2775/91, alterado pelo artigo 13 da Lei nº 2865/92 e dá outras providências. Situação: Em vigor Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Altera Lei Ordinária nº 2775, de 16 de julho de 1991	Texto Integral
Lei Complementar nº 28, de 07 de junho de 1995 Dispõe sobre alteração da Lei nº 2782/91, que altera dispositivos da Lei nº 2083/87, suas alterações posteriores e dá outras providências. Situação: Em vigor Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Altera Lei Ordinária nº 2782, de 26 de julho de 1991	Texto Integral
Lei Complementar nº 27, de 07 de junho de 1995 Dispõe sobre alteração na estrutura organizacional e de cargos e salários criados pela Lei nº 2775/91 suas alterações posteriores e dá outras providências. Situação: Em vigor Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Altera Lei Ordinária nº 2775, de 16 de julho de 1991	Texto Integral
Lei Complementar nº 26, de 30 de maio de 1995 Dispõe sobre alteração na estrutura organizacional e de cargos e salários criados pela Lei nº 2775/91 suas alterações posteriores e dá outras providências. Situação: Em vigor Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Altera Lei Ordinária nº 2775, de 16 de julho de 1991	Texto Integral
Lei Complementar nº 25, de 25 de abril de 1995 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste salarial, à título de antecipação e dá outras providências. Situação: Em vigor	Texto Integral
Lei Complementar nº 24, de 19 de abril de 1995 Dispõe sobre a criação de empregos e de função gratificada no quadro de pessoal da Fundação Educacional Guaçuana, e alteração de dispositivo da Lei nº 3164, de 12 de janeiro de 1994. Situação: Em vigor Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Altera Lei Ordinária nº 3164, de 12 de janeiro de 1994	Texto Integral
Lei Complementar nº 23, de 10 de abril de 1995 Extingue e cria cargos no quadro permanente da Câmara Municipal de Mogi Guaçu e dá outras providências. Situação: Em vigor Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Altera Lei Ordinária nº 2785, de 08 de agosto de 1991	Texto Integral
Lei Complementar nº 22, de 17 de março de 1995 Dispõe acréscimo de parágrafo ao artigo 1º da Lei Complementar nº 19 de 23 de fevereiro de 1995. Situação: Em vigor Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Altera Lei Complementar nº 19, de 23 de fevereiro de 1995	Texto Integral