Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
e-Processo
Validação Digital
Login
Câmara Municipal de Mogi Guaçu
Processo Legislativo Eletrônico
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 1595 normas
Exportar
RSS
Lei Complementar nº 143, de 17/12/1998
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar à Empresa Municipal de Desenvolvimento de Mogi Guaçu - PROGUAÇU terrenos localizados no loteamento denominado Jardim Ipê IV.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Complementar nº 142, de 17/11/1998
Dispõe sobre a criação de incentivos à Empresa MAHLE - Metal Leve e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Complementar nº 141, de 17/11/1998
Dispõe sobre autorização para a Fundação Guaçuana FEG instituir cursos de graduação de nível superior e dá outras providências.
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [3]:
1 - Norma correlata
Lei Complementar nº 224, de 28/03/2000
2 - Alterado(a) por
Lei Complementar nº 378, de 16/04/2001
3 - Alterado(a) por
Lei Complementar nº 1379, de 03/05/2019
Texto Original
Lei Complementar nº 140, de 10/12/1998
Dispõe sobre a criação de incentivos a Empresa MAHLE - Metal Leve e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Complementar nº 139, de 20/10/1998
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar à Empresa Municipal de Desenvolvimento de Mogi Guaçu - PROGUAÇU terrenos localizados no loteamento denominado Jardim Victória.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Complementar nº 138, de 20/10/1998
Dispõe sobre regulamentação de pagamento parcelado de débitos fiscais e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Lei Ordinária nº 3055, de 28/07/1993
Texto Original
Lei Complementar nº 137, de 08/10/1998
Dispõe sobre concessão administrativa de uso de bem que especifica.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada por
Lei Complementar nº 762, de 03/03/2006
Texto Original
Lei Complementar nº 136, de 03/09/1998
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar à Empresa Municipal de Desenvolvimento de Mogi Guaçu - PROGUAÇU terrenos localizados no loteamento denominado Jardim Iguaçaba.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Complementar nº 135, de 03/09/1998
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao Poder Judiciário/ Justiça do Trabalho / Tribunal Regional do Trabalho da 15º Região, do Estado de São Paulo, área de terreno que especifica.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Complementar nº 134, de 25/08/1998
Dispõe sobre nova redação ao artigo 13 da Lei nº 2143, de 04 de dezembro de 1987.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei Ordinária nº 2143, de 04/12/1987
Texto Original
Lei Complementar nº 133, de 20/07/1998
Dispõe sobre parcelamento de solo urbano.
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Lei Complementar nº 105, de 28/11/1997
Vinculação Passiva [2]:
1 - Alterado(a) por
Lei Complementar nº 189, de 07/10/1999
2 - Alterado(a) por
Lei Complementar nº 286, de 14/09/2000
Texto Original
Lei Complementar nº 132, de 20/07/1998
Dispõe sobre concessão de direito real de uso de faixa de solo urbano, caracterizada como "Viela" e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Início
<<
120
121
122
123
124
>>
Fim
New message
×
Fechar