Pesquisa de Legislação
-
Ementa: Altera disposições da Lei Complementar nº 7 de 20 de outubro de 1994.
Situação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Altera Lei Complementar nº 7, de 20/10/1994
-
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar á Empresa "Barcos Mogi Mirim Indústria e Comércio LTDA-ME", área de terreno que especifica.
Situação: Em vigor -
Ementa: Autoriza a alienação de imóveis que especifica, por doação, à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, e dá outras providências.
Situação: Em vigor -
Ementa: Autoriza a alienação de imóveis que especifica, por doação, à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, e dá outras providências.
Situação: Em vigor -
Ementa: Autoriza a alienação de imóveis que especifica, por doação, à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, e dá outras providências.
Situação: Em vigor -
Ementa: Autoriza a alienação de imóveis que especifica, por doação, à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, e dá outras providências.
Situação: Em vigor -
Ementa: Revoga artigo da Lei nº 3164 de 12 de janeiro de 1994, alterado pela Lei Complementar nº 24, de 19 de abril de 1995.
Situação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Altera Lei Ordinária nº 3164, de 12/01/1994
-
Ementa: Dispõe sobre extinção e criação de cargos que especifica no quadro permanente de pessoal da Câmara Municipal de Mogi Guaçu e dá outras providências.
Situação: Revogada- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Altera Lei Ordinária nº 2785, de 08/08/1991
- Vinculação Passiva [1]:
- 1 - Revogada por Lei Complementar nº 1003, de 09/06/2009
-
Ementa: Dá nova redação ao artigo 61 da Lei nº 2775 de 16/07/1991 e dá outras providências.
Situação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Altera Lei Ordinária nº 2775, de 16/07/1991
-
Ementa: REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N. 31, DE 07 DE JULHO DE 1995.
Situação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Revoga Lei Complementar nº 31, de 07/07/1995
-
Ementa: Altera o anexo I da Lei nº 2775, de 16 de julho de 1991.
Situação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Altera Lei Ordinária nº 2775, de 16/07/1991
-
Ementa: Revoga artigo da Lei nº 2775 de 16 de julho de 1991.
Situação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Altera Lei Ordinária nº 2775, de 16/07/1991
