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Lei Complementar nº 15, de 12/01/1995
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste salarial,à título de antecipação conforme especifica.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Complementar nº 14, de 12/01/1995
Dá nova redação ao § 1º do artigo 252 da Lei nº 2993, de 11 de dezembro 1992 (Código Tributário Municipal).
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei Ordinária nº 2993, de 11/12/1992
Texto Original
Lei Complementar nº 13, de 12/01/1995
Dá nova redação ao parágrafo 1º do artigo 252 da Lei nº 2993, de 11 de dezembro de 1992 (Código Tributário Municipal).
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei Ordinária nº 2993, de 11/12/1992
Texto Original
Lei Complementar nº 12, de 20/10/1994
Revoga os §§ 1º e 2º do artigo 64, da Lei nº 2775/91, insere parágrafo único ao referido dispositivo e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei Ordinária nº 2775, de 16/07/1991
Texto Original
Lei Complementar nº 11, de 20/10/1994
Dispõe sobre alteração e reajuste de vencimentos constantes do anexo "IV" integrante da Lei Municipal nº 2775 de 16/07/1991 e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei Ordinária nº 2775, de 16/07/1991
Texto Original
Lei Complementar nº 10, de 22/01/1994
Dispõe sobre alteração da Lei nº 3164/94 que estabelece o regime jurídico único do quadro de pessoal da Fundação Educacional Guaçuana.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei Ordinária nº 3164, de 12/01/1994
Texto Original
Lei Complementar nº 9, de 20/10/1994
Dispõe sobre alteração da Lei nº 2780/91 que estabelece estrutura organizacional, regulamentação e quadro de cargos e salários do Hospital Municipal "Dr Tabajara Ramos".
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei Ordinária nº 2780, de 26/07/1991
Texto Original
Lei Complementar nº 8, de 20/10/1994
Dispõe sobre alteração da Lei nº 2782/91 que altera dispositivos da Lei nº 2083/87 e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei Ordinária nº 2782, de 26/07/1991
Texto Original
Lei Complementar nº 7, de 20/10/1994
Dispõe sobre alteração da estrutura organizacional e de cargos e salários, criado pela Lei Municipal nº 2775/91 suas alterações posteriores e dá outras providências.
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei Ordinária nº 2775, de 16/07/1991
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterado(a) por
Lei Complementar nº 161, de 12/03/1999
Texto Original
Lei Complementar nº 6, de 20/09/1994
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste salarial, à título de antecipação, conforme especifica.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Complementar nº 5, de 29/08/1994
Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer convênio com o "Centro Espírita Jesus Chama-te no Caminho para a Luz" .
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada por
Lei Complementar nº 1361, de 19/04/2018
Texto Original
Lei Complementar nº 4, de 16/08/1994
Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste salarial à título de antecipação, conforme especifica.
Situação:
Em vigor
Texto Original
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