Pesquisa de Legislação

Lei Complementar nº 41, de 29/09/1995

Altera referência de quadro que especifica do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu, criados pela Lei nº 2775/91.

Situação: Em vigor

Lei Complementar nº 40, de 13/09/1995

Altera valor da gratificação por assiduidade instituída pela Lei Complementar nº 19, de 23/02/1995 e dá outras providências.

Situação: Em vigor

Lei Complementar nº 39, de 13/09/1995

Dispõe sobre criação de empregos no quadro de pessoal da Fundação Educacional Guaçuana.

Situação: Em vigor

Lei Complementar nº 38, de 29/08/1995

Dá nova redação ao inciso II do art. 2º da Lei Complementar nº 31, de 07 de julho de 1995.

Situação: Em vigor

Lei Complementar nº 37, de 24/08/1995

Autoriza doação de área de terreno á Fazenda do Estado para finalidade que especifica.

Situação: Em vigor

Lei Complementar nº 36, de 01/08/1995

Altera dispositivo da Lei nº 3164,de 12 de janeiro de 1994.

Situação: Em vigor

Lei Complementar nº 35, de 28/07/1995

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação, com encargos, área de terreno que especifica.

Situação: Em vigor

Lei Complementar nº 34, de 28/07/1995

Altera estrutura administrativa da unidade da Prefeitura Municipal, estabelecida pela Lei nº 2775/91 e suas alterações posteriores e dá outras providências.

Situação: Em vigor

Lei Complementar nº 33, de 28/07/1995

Transfere de anexos empregos do quadro de pessoal da Fundação Educacional Guaçuana - FEG, como especifica.

Situação: Em vigor

Lei Complementar nº 32, de 27/06/1995

Dispõe sobre alteração da Lei nº 2780/91 que estabelece a estrutura organizacional, regulamentação e quadro de cargos e salários do Hospital Municipal "Dr. Tabajara Ramos" e suas alterações posteriores

Situação: Em vigor

Lei Complementar nº 31, de 07/07/1995

Dispõe sobre a concessão de auxílio doença aos servidores aposentados que permaneçam em atividade na Administração Municipal e dá outras providências.

Situação: Revogada

Lei Complementar nº 30, de 23/06/1995

Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial, à título de antecipação e dá outras providencias.

Situação: Em vigor