Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
e-Processo
Validação Digital
Login
Câmara Municipal de Mogi Guaçu
Processo Legislativo Eletrônico
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 1294 normas
Exportar
RSS
Portaria Executiva nº 37, de 13/02/2023
Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-2, de Chefe da Divisão de Expediente e Registro, a servidora Edneia dos Santos Cerqueira, RG. Nº 29.663.759-2 e CPF Nº 299.038.168-63, durante o impedimento do titular.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Portaria Executiva nº 36, de 16/02/2023
Atribui Função Gratificada ao servidor Humberto de Moraes Junior, RG Nº 29.415.663-X e CPF Nº 298.753.528-70.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Portaria Executiva nº 35, de 13/02/2023
Atribui Função Gratificada ao servidor Betellen Dante Ferreira, RG. Nº 23.112.714-5 e CPF Nº 246.520.128-02.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Portaria Executiva nº 34, de 13/02/2023
Cessa os efeitos da Portaria nº 017/2019, que atribuiu Função Gratificada de Encarregado de Seção do Centro Esportivo José Américo Caveanha ao servidor Ronaldo Marcelino dos Santos, RG. Nº 24.835.384-6 e CPF Nº 184.332.968-92.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Cessa
Portaria Executiva nº 17, de 25/01/2019
Texto Original
Portaria Executiva nº 33, de 07/02/2023
Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-2, de Chefe da Divisão de Recreação e Eventos, a servidora Maria da Conceição Simão, RG. Nº 21.822.211-7 e CPF Nº 171.992.198-90, durante o impedimento do titular.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Portaria Executiva nº 32, de 07/02/2023
Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-2, de Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária, ao servidor Guilherme Rocha Negri, RG. Nº 48.662.868-1 e CPF Nº 343.554.978-52, durante o impedimento do titular.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Portaria Executiva nº 31, de 07/02/2023
Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-2, de Chefe da Divisão de Expediente e Apoio Administrativo, ao servidor Julio Cesar Braido, RG. Nº 41.536.796-7 e CPF Nº 403.891.568-92, durante o impedimento do titular.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Portaria Executiva nº 30, de 07/02/2023
Atribui Função Gratificada ao servidor Cesar Augusto Daineis, RG. Nº 53.500.967-7 e CPF Nº 468.233.208-26.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Portaria Executiva nº 29, de 07/02/2023
Atribui Função Gratificada ao servidor Divino Francisco Cordeiro, RG. Nº 28.750.234-X e CPF Nº 061.947.188-38.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Portaria Executiva nº 28, de 07/02/2023
Atribui Função Gratificada a servidora Larissa Mallis, RG. Nº 42.291.636-5 e CPF Nº 370.114.548-29.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Portaria Executiva nº 27, de 07/02/2023
Coloca servidora que especifica a disposição da Secretaria Municipal de Educação.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Portaria Executiva nº 26, de 07/02/2023
Prorroga afastamento de servidora que especifica junto à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente – Agência Ambiental de Mogi Guaçu e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Início
<<
12
13
14
15
16
>>
Fim
New message
×
Fechar