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Decreto do Executivo nº 25439, de 16/07/2021
Dá nova redação ao parágrafo único do art. 2º do Decreto nº 25.027, de 18 de Fevereiro de 2021.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Decreto do Executivo nº 25027, de 18/02/2021
Texto Original
Decreto do Executivo nº 25438, de 16/07/2021
Dispõe sobre substituição de representantes que especifica no Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB de Mogi Guaçu, nomeados pelo Decreto nº 25.091, de 30/03/2021.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Decreto do Executivo nº 25091, de 30/03/2021
Texto Original
Decreto do Executivo nº 25437, de 16/07/2021
Nomeia Andreia Lopes de Abreu, RG nº 30.261.749-8 e CPF nº 293.216.508-90, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor I.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 25436, de 16/07/2021
Nomeia Juliana Alves Mestriner, RG nº 45.197.950 e CPF nº 316.630.748-60, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor I.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 25435, de 16/07/2021
Nomeia Carlos Alberto Pinheiro, RG nº 19.944.846-2 e CPF nº 141.454.208-96, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor I.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 25434, de 16/07/2021
Designa André Sastri Alves, RG nº 42.806.055-9 e CPF nº297.721.648-09, Secretário Municipal da Cultura, para responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria Municipal de Turismo.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 25433, de 16/07/2021
Contrata classificado aprovado em Concurso Público e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 25432, de 16/07/2021
Nomeia os membros do Conselho de Regulação e Controle Social - CRCS, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 25431, de 15/07/2021
Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei nº 5.442, de 23 de Dezembro de 2020.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 25430, de 15/07/2021
Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei nº 5.442, de 23 de Dezembro de 2020.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 25429, de 12/07/2021
Regulamenta a Lei nº 5.486, de 05 de Julho de 2021, que instituiu no Município de Mogi Guaçu a "Patrulha Maria da Penha" e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Regulamenta a
Lei Ordinária nº 5486, de 05/07/2021
Texto Original
Decreto do Executivo nº 25428, de 12/07/2021
Designa Rafael de Almeida Antonio, RG nº 40.855.793-X e CPF nº 300.223.038-39, para exercer a função de confiança de Assessor Técnico de Departamento.
Situação:
Em vigor
Texto Original
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