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Lei Ordinária nº 5738, de 24/04/2023
Dispõe sobre denominação de Pastor José Benedicto Gonçalves, a Alameda 16, localizada no Loteamento Ilhas do Caribe.
Matéria:
PL 52/2023
- Luís Zanco Neto
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5737, de 24/04/2023
Dispõe sobre denominação de Almerinda Marques de Brito, a Alameda 09, localizada no Loteamento Ilhas do Caribe.
Matéria:
PL 36/2023
- Natalino Antonio da Silva
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5736, de 24/04/2023
Dispõe sobre denominação de Luiz Carlos Zanco, a Alameda 03, localizada no Loteamento Ilhas do Caribe.
Matéria:
PL 28/2023
- Jéferson Luís da Silva
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5735, de 20/04/2023
Dispõe sobre denominação de Acassio Gomes, a Estrada Municipal MGG 232, localizada no Distrito de Martinho Prado Júnior.
Matéria:
PL 41/2023
- Amarai de Oliveira Gomes
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5734, de 20/04/2023
Dispõe sobre denominação de Benedito Antonio Pereira, a Alameda 04, localizada no Loteamento Ilhas do Caribe.
Matéria:
PL 30/2023
- Paulo Henrique Pereira
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5733, de 19/04/2023
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o período governamental a iniciar-se em 1º de janeiro de 2025 e com término previsto para 31 de dezembro de 2028.
Matéria:
PL 73/2023
- Mesa Diretora
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5732, de 19/04/2023
Dá nova redação ao § 3º do art. 1º da Lei nº 4.258, de 02/03/2006. (Horário de funcionamento bares e similares)
Matéria:
PL 71/2023
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei Ordinária nº 4258, de 02/03/2006
Texto Original
Lei Ordinária nº 5731, de 13/04/2023
Dispõe sobre concessão de subsídio para transporte de estudantes de cursos do Ensino Médio (Técnicos/ Profissionalizantes) e do Ensino Superior ministrados em instituições de ensino oficiais de Mogi Guaçu ou de outras localidades, e dá outras providências.
Matéria:
PL 70/2023
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [7]:
1 - Revoga
Lei Ordinária nº 4192, de 14/07/2005
2 - Revoga
Lei Ordinária nº 4203, de 17/08/2005
3 - Revoga
Lei Ordinária nº 4243, de 20/12/2005
4 - Revoga
Lei Ordinária nº 4271, de 17/04/2006
5 - Revoga
Lei Ordinária nº 4347, de 20/04/2007
6 - Revoga
Lei Ordinária nº 4384, de 29/08/2007
7 - Revoga
Lei Ordinária nº 4728, de 13/04/2012
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterado(a) por
Lei Ordinária nº 5792, de 15/08/2023
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5730, de 13/04/2023
Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências.
Matéria:
PL 69/2023
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 5694, de 21/12/2022
Texto Original
Lei Ordinária nº 5729, de 13/04/2023
Dispõe sobre concessão de repasses às Entidades Assistenciais, sem fins lucrativos, do Município de Mogi Guaçu, e dá outras providências.
Matéria:
PL 67/2023
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5728, de 13/04/2023
Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências.
Matéria:
PL 55/2023
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 5694, de 21/12/2022
Texto Original
Lei Ordinária nº 5727, de 13/04/2023
Dispõe sobre denominação de Pedro Henrique Pereira Cardoso, a Alameda 13, localizada no Loteamento Ilhas do Caribe.
Matéria:
PL 42/2023
- Luís Zanco Neto
Situação:
Em vigor
Texto Original
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