Pesquisa de Legislação

Portaria nº 17, de 25/05/2002

CONCEDE F#RIAS AO FUNCIONµRIO ANTONIO RAIMUNDO FRANCISCO DA SILVA E Dµ OUTRAS PROVIDÒNCIAS.

Situação: Em vigor

Portaria nº 16, de 25/05/2002

CONCEDE F#RIAS AO FUNCIONµRIO MAURICIO VIEIRA BARBOSA E Dµ OUTRAS PROVIDÒNCIAS.

Situação: Em vigor

Portaria nº 15, de 25/05/2002

CONSTITUI COMISSÇO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

Situação: Em vigor

Portaria nº 14, de 25/05/2002

DECLARA FACULTATIVO O PONTO NA SECRETARIA E DEMAIS DEPENDÒNCIAS DA C¶MARA NOS DIAS 10 E 20 DE ABRIL DE 1992.

Situação: Em vigor

Portaria nº 12, de 25/05/2002

DESIGNA VEREADOR COMO REPRESENTANTE DA C¶MARA NO CONSELHO MUNICIPAL DE SAéDE.

Situação: Em vigor

Portaria nº 11, de 25/05/2002

DECLARA FACULTATIVO O PONTO NA SECRETARIA E DEMAIS DEPENDÒNCIAS DA C¶MARA NOS DIAS 02, 03 E 04 DE MAR#O DE 1992.

Situação: Em vigor

Portaria nº 10, de 25/05/2002

NOMEIA VEREADORES PARA COMPOREM COMISSÇO ESPECIAL DE INQU#RITO

Situação: Em vigor

Portaria nº 9, de 25/05/2002

DESIGNA VEREADORES COMO REPRESENTANTES DA C¶MARA EM COMISSÇO E CONSELHOS QUE ESPECIFICA.

Situação: Em vigor

Portaria nº 8, de 25/05/2002

CONCEDE F#RIAS · FUNCIONµRIA RITA DE CµSSIA MAXIMIANO HUMENI E Dµ OUTRAS PROVIDÒNCIAS.

Situação: Em vigor

Portaria nº 7, de 25/05/2002

CONCEDE F#RIAS AO FUNCIONµRIO FREDERICO VITAL.

Situação: Em vigor

Portaria nº 6, de 25/05/2002

CONSTITUI COMISSÇO DE LICITA#ÇO DA C¶MARA MUNICIPAL, PARA O ANO DE 1992.

Situação: Em vigor

Portaria nº 37, de 25/05/2002

CONSTITUI COMISSÇO ESPECIAL PARA REPRESENTAR A C¶MARA MUNICIPAL NO XXVIII ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES

Situação: Em vigor