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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 2109 normas encontradas.
Portaria nº 7, de 25 de maio de 2002
DECLARA PONTO FACULTATIVO - DIA 12/04/79 - QUINTA-FEIRA SANTA).
Situação: Em vigor
Arquivo não disponível
Portaria nº 6, de 25 de maio de 2002
NOMEIA O VEREADOR MµRIO MAGRI PARA INTEGRAR COMISSåES PERMANENTES DA C¶MARA.
Situação: Em vigor
Arquivo não disponível
Portaria nº 5, de 25 de maio de 2002
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM COMISSÇO DE REPRESENTA#ÇO QUE ESPECIFICA. (POSSE DO DR. PAULO SALIM MALUF, NO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DE SÇO PAULO, EM 15/03/1979).
Situação: Em vigor
Arquivo não disponível
Portaria nº 4, de 25 de maio de 2002
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÇO DE REPRESENTA#ÇO (CONSTITUÖDA NOS TERMOS DO REG. N§ 002/1979)
Situação: Em vigor
Arquivo não disponível
Portaria nº 3, de 25 de maio de 2002
NOMEIA VEREADORES PARA COMPOREM O CONSELHO SUPERIOR DA F.A.E.C.
Situação: Em vigor
Arquivo não disponível
Portaria nº 2, de 25 de maio de 2002
DECLARA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 26 E 27 DE FEVEREIRO DE 1979 (CARNAVAL).
Situação: Em vigor
Arquivo não disponível
Portaria nº 1, de 25 de maio de 2002
PRORROGA OS EFEITOS DA PORTARIA N§ 12/78.
Situação: Em vigor
Arquivo não disponível
Portaria nº 12, de 25 de maio de 2002
FIXA O HORµRIO DO EXPEDIENTE DA C¶MARA, DURANTE O RECESSO NO MÒS DE DEZEMBRO DE 1978
Situação: Em vigor
Arquivo não disponível
Portaria nº 11, de 25 de maio de 2002
CONSTITUI COMISSÇO EXAMINADORA PARA OS CONCURSOS PéBLICOS PARA PROVIMENTO DE UM CARGO DE CONTADOR, UM CARGO DE CAIXA E DOIS CARGOS DE OFICIAL LEGISLATIVO DO QUADRO PERMANENTE DA C¶MARA MUNICIPAL DE MOGI GUA#U.
Situação: Em vigor
Arquivo não disponível
Portaria nº 10, de 25 de maio de 2002
NOMEIA MEMBRO PARA COMPOR COMISSÇO PERMANENTE DA C¶MARA.
Situação: Em vigor
Arquivo não disponível
Portaria nº 9, de 25 de maio de 2002
NOMEIA MEMBRO PARA COMPOR COMISSÇO PERMANENTE DA C¶MARA.
Situação: Em vigor
Arquivo não disponível
Portaria nº 8, de 25 de maio de 2002
PRORROGA PRAZO DE FUNCIONAMENTO DE COMISSÇO ESPECIAL QUE ESPECIFICA.
Situação: Em vigor
Arquivo não disponível

Consulta gerada em 25/06/2022 às 23h45m
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