• Institucional
• Legislaturas
• Parlamentares
• Mesa Diretora
• Comissões
• Bancadas
• Presidentes

• Matérias Legislativas
• Pesquisar Matérias
• Matérias por Tipo
  • Emenda Impositiva
  • Indicação
  • Moção
  • Projeto de Decreto Legislativo
  • Projeto de Lei
  • Projeto de Lei Complementar
  • Projeto de Resolução
  • Proposta / Medalha
  • Proposta de Emenda à LOM
  • Requerimento
  • Veto
• Relatórios
  • Matérias por Ano
  • Matérias Por Autor
  • Matérias por Tramitação

• Sessões Plenárias
• Calendário de Sessões
• Pautas das Sessões
• Atas das Sessões
• Relatório de Frequência

• Legislação
• Pesquisar Legislação
• Índice Cronologico
• Índice Temático
• Normas por Tipo
  • Ato da Mesa
  • Decisão da Presidência
  • Decreto do Executivo
  • Decreto Legislativo
  • Emenda à Lei Orgânica
  • Lei Complementar
  • Lei Ordinária
  • Lei Orgânica Municipal
  • Portaria
  • Portaria Executiva
  • Resolução
  • Resolução da Mesa

Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 2096 normas encontradas.
Portaria nº 5, de 24 de maio de 1975 CONSTITUI COMISSÇO DE REPRESENTA#ÇO, PARA PARTICIPAR DO XIX CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÖPIOS, COMPOSTA PELOS VEREADORES MIGUEL MARTINI, ROBERTO CASAGRANDE (ARENA) E MµRIO VEDOVELLO FILHO (MDB). Situação: Em vigor
Portaria nº 4, de 24 de março de 1975 DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 27 DE MAR#O DO CORRENTE ANO (QUINTA-FEIRA SANTA). Situação: Em vigor
Portaria nº 3, de 19 de fevereiro de 1975 DETERMINA O ENCERRAMENTO DO LIVRO DE ATAS N§ 10 E A ABERTURA DE UM LIVRO, SOB N§ 11. Situação: Em vigor
Portaria nº 2, de 04 de fevereiro de 1975 DESIGNA OS VEREADORES ADMIR FALSETTI E MµRIO MAGRI PARA COMPOREM O CONSELHO SUPERIOR DA FEAC. Situação: Em vigor
Portaria nº 1, de 03 de fevereiro de 1975 DECLARA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 10 E 11 DE FEVEREIRO DE 1975. Situação: Em vigor
Portaria nº 12, de 25 de outubro de 1974 DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 1974. Situação: Em vigor
Portaria nº 11, de 31 de julho de 1974 CONSTITUI COMISSÇO DE REPRESENTA#ÇO COMPOSTA PELOS VEREADORES MµRIO VEDOVELLO FILHO, MIGUEL MARTINI E OLÖMPIO LIGABUE, PARA PARTICIPA#ÇO NO IX ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES A REALIZAR-SE NA CIDADE DE CURITIBA, DE 5 A 11/08 DO CORRENTE ANO Situação: Em vigor
Portaria nº 10, de 09 de julho de 1974 DECLARA LUTO OFICIAL, POR TRÒS DIAS, PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR RUBENS MENDES. Situação: Em vigor
Portaria nº 9, de 12 de junho de 1974 CONSIDERA COMO DE EFETIVO EXERCÖCIO OS DIAS EM QUE O FUNCIONµRIO CARLOS ALBERTO CHABREGAS DEIXAR DE COMPARECER AO SERVI#O, PARA PARTICIPAR DOS V JOGOS REGIONAIS DA ZONA LESTE A REALIZAREM-SE EM JUNDIAÖ, DE 08 A 14 DE JULHO. Situação: Em vigor
Portaria nº 8, de 03 de maio de 1974 CONSTITUI SUB-COMISSÇO DE REDA#ÇO, OBJETIVANDO UMA SOLU#ÇO DEFINITIVA PARA O PROBLEMA DA GRAFIA DO NOME DA CIDADE. Situação: Em vigor
Portaria nº 7, de 19 de abril de 1974 DESIGNA FUNCIONµRIOS DA C¶MARA PARA PARTICIPAREM DE CURSO SOBRE LEGISLA#ÇO MUNICIPAL, PROMOVIDO PELO CEPAM. Situação: Em vigor
Portaria nº 6, de 19 de abril de 1974 CONSTITUI COMISSÇO DE REPRESENTA#Ç, COMPOSTA PELOS VEREADORES: MµRIO VEDOVELLO FILHO, CID CHIARELLI, MµRIO MAGRI, MIGUEL MARTINI, SEBASTIÇO PINTO, PARA PARTICIPAR DO XVIII CONGRESSO ESTADUAL DOS MUNICÖPIOS. Situação: Em vigor