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Decreto do Executivo nº 25146, de 28/04/2021
Designa a servidora Pamela Albino, RG nº 48.902.888-3 e CPF nº 422.891.808-58, para substituir funcionária que especifica, por motivo de afastamento médico.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 25145, de 28/04/2021
Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei nº 5.442, de 23 de Dezembro de 2020.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 25144, de 26/04/2021
Outorga permissão de uso da EMEI Alfredo Bérgamo, no Jardim Iguatemi, à Associação Coletivo A_Rumo e dá outras providências.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada por
Decreto do Executivo nº 26019, de 29/04/2022
Texto Original
Decreto do Executivo nº 25143, de 26/04/2021
Outorga permissão de uso de imóvel que especifica situado na Avenida João Quinelli - Jardim das Laranjeiras - Área "A" - Distrito de Martinho Prado Júnior, à Associação Ágape, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 25142, de 26/04/2021
Dá nova redação ao caput do art. 4º do Decreto nº 25.063, de 18 de março de 2021.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Decreto do Executivo nº 25063, de 18/03/2021
Texto Original
Decreto do Executivo nº 25141, de 26/04/2021
Contrata aprovada em Concurso Público e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 25140, de 26/04/2021
Contrata aprovada em Concurso Público e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 25139, de 26/04/2021
Dispõe sobre reintegração do servidor Ivanir de Souza Melo, RG nº 30.717.972-2, em cumprimento à decisão proferida na Vara do trabalho de Mogi Guaçu.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 25138, de 26/04/2021
Constitui no Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 25137, de 26/04/2021
Abre crédito suplementar no Hospital Municipal "Dr. Tabajara Ramos" no valor de R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais).
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 25136, de 26/04/2021
Abre crédito suplementar no Hospital Municipal "Dr. Tabajara Ramos" no valor de R$ 680.000,00 (Seiscentos e oitenta mil reais).
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 25135, de 26/04/2021
Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei nº 5.442, de 23 de Dezembro de 2020.
Situação:
Em vigor
Texto Original
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