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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 2109 normas encontradas.
Portaria nº 6, de 19 de abril de 1974 CONSTITUI COMISSÇO DE REPRESENTA#Ç, COMPOSTA PELOS VEREADORES: MµRIO VEDOVELLO FILHO, CID CHIARELLI, MµRIO MAGRI, MIGUEL MARTINI, SEBASTIÇO PINTO, PARA PARTICIPAR DO XVIII CONGRESSO ESTADUAL DOS MUNICÖPIOS. Situação: Em vigor
Portaria nº 5, de 08 de abril de 1974 DECLARA LUTO OFICIAL, POR TRÒS DIAS, PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR ORESTES ARMANI. Situação: Em vigor
Portaria nº 4, de 05 de abril de 1974 DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 11 DE ABRIL DE 1974. Situação: Em vigor
Portaria nº 3, de 15 de março de 1974 DESIGNA O VEREADOR MIGUEL MARTINI PARA SUBSTITUIR O VEREADOR ADALBERTO FELIPE VUOLO NO CONSELHO SUPERIOR DA FEAC - FUNDO DE AMPARO · EDUCA#ÇO E · CULTURA. Situação: Em vigor
Portaria nº 2, de 21 de fevereiro de 1974 DECLARA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 25 E 26 DE FEVEREIRO DE 1974. Situação: Em vigor
Portaria nº 1, de 15 de fevereiro de 1974 CONSTITUI COMISSÇO ESPECIAL, COMPOSTA PELOS SENHORES: RICARDO ARTIGIANI, EDGARD SILVA E JOÇO LUIZ PORTO, PARA ORGANIZAR A GALERIA DOS EX-PRESIDENTES DA C¶MARA, INSTITUÖDA PELA RESOLU#ÇO N§ 12, DE 23 DE OUTUBRO DE 1973. Situação: Em vigor
Portaria nº 15, de 21 de dezembro de 1973 CONSTITUI COMISSÇO ESPECIAL, COMPOSTA PELOS VEREADORES: CID CHIARELLI, ADALBERTO FELIPE VUOLO E OLÖMPIO LIGABUE, PARA ANALISAR O PROBLEMA DA PESCA INDISCRIMINADA QUE SE VERIFICA NO RIO MOGI GUA#U. Situação: Em vigor
Portaria nº 14, de 14 de dezembro de 1973 EXTINGUE O MANDATO DO VEREADOR ANTONIO LUIZ ZANCO, NOS TERMOS DO õ 1§ DO ARTIGO 8§ DO DECRETO LEI N§ 201, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1967. Situação: Em vigor
Portaria nº 13, de 09 de outubro de 1973 CONSTITUI COMISSÇO ESPECIAL PARA ORGANIZAR AS SOLENIDADES, POR OCASIÇO DE ENTREGA DO TÖTULO DE CIDADÇO GUA#UANA · PROFESSORA GUILHERMINA LOPES RODRIGUES. Situação: Em vigor
Portaria nº 12, de 04 de setembro de 1973 CONSTITUI COMISSÇO ESPECIAL, COMPOSTA POR VEREADORES E PROFESSORES DE COL#GIOS DA CIDADE, PARA RESOLVER O PROBLEMA DA GRAFIA DO NOME DA CIDADE, ATENDENDO REQUERIMENTO N§ 29/73 DO VEREADOR ADMIR FALSETTI. Situação: Em vigor
Portaria nº 11, de 23 de agosto de 1973 DECLARA LUTO OFICIAL, POR TRÒS DIAS, PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR ACµCIO DE OLIVEIRA. Situação: Em vigor
Portaria nº 10, de 17 de julho de 1973 CONSTITUI COMISSÇO DE REPRESENTA#ÇO PARA PARTICIPAR DO VII ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES, COMPOSTA PELOS VEREADORES: MµRIO VEDOVELLO FILHO, OLÖMPIO LIGABUE E ROBERTO SIMONI. Situação: Em vigor