Pesquisa de Legislação

Resolução da Mesa nº 35, de 20/05/2016

Concede a "Medalha de Mérito Cívico 9 de Abril" ao Senhor BENEDITO APARECIDO DE CARVALHO.

Situação: Em vigor

Resolução da Mesa nº 34, de 02/10/2014

Concede a "Medalha de Mérito Cívico 9 de Abril" ao Senhor BENEDITO TOSO DE ARRUDA.

Situação: Em vigor

Resolução da Mesa nº 33, de 22/10/2013

Concede a "Medalha de Mérito Cívico 9 de Abril" ao Reverendíssimo Senhor Pastor Antônio Severino Batista.

Situação: Em vigor

Resolução da Mesa nº 32, de 06/11/2012

Concede a "Medalha de Mérito Cívico 9 de Abril" ao Engº Walter Caveanha.

Situação: Em vigor

Resolução da Mesa nº 31, de 06/11/2012

Concede a "Medalha de Mérito Cívico 9 de Abril" ao Professor Doutor Mário Vedovello Filho.

Matéria: PMMC 3/2012 - Ivens Chiarelli

Situação: Revogada

Resolução da Mesa nº 30, de 22/10/2012

Concede a "Medalha de Mérito Cívico 9 de Abril" ao Reverendíssimo Senhor Padre João Paulo Ferreira Lelo.

Situação: Em vigor

Resolução da Mesa nº 29, de 06/06/2012

Concede a "Medalha de Mérito Cívico 9 de Abril" ao Senhor José Edson Franco de Godoy.

Situação: Em vigor

Resolução da Mesa nº 28, de 04/11/2010

Concede a "Medalha de Mérito Cívico 9 de Abril" ao Edison Laércio de Oliveira.

Situação: Em vigor

Resolução da Mesa nº 27, de 05/10/2009

Concede a "Medalha de Mérito Cívico 9 de Abril" ao 1º Sargento Edvaldo Santos Siva.

Situação: Em vigor

Resolução da Mesa nº 26, de 24/04/2009

Concede a "Medalha de Mérito Cívico 9 de Abril" ao 1º Sargente do Exército Ocimar Cláudio Fagundes.

Situação: Em vigor