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Lei Ordinária nº 5892, de 07/03/2024
Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências.
Matéria:
PL 39/2024
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5891, de 07/03/2024
Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências.
Matéria:
PL 38/2024
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5890, de 07/03/2024
Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências.
Matéria:
PL 37/2024
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5889, de 07/03/2024
Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências.
Matéria:
PL 36/2024
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5888, de 07/03/2024
Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências.
Matéria:
PL 35/2024
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5887, de 07/03/2024
Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências.
Matéria:
PL 34/2024
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5886, de 29/02/2024
Institui o Dia da Guarda Civil Municipal Feminina de Mogi Guaçu.
Matéria:
PL 265/2023
- Fernando José Sibila Marcondes
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5885, de 29/02/2024
Dispõe sobre denominação de Lupercio Barbosa, a Estrada Municipal MGG 176.
Matéria:
PL 111/2023
- Amarai de Oliveira Gomes
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5884, de 29/02/2024
Dispõe sobre o Shopping Virtual do Empreendedor.
Matéria:
PL 102/2023
- Natalino Antonio da Silva
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5883, de 29/02/2024
Institui o Programa Câmera Cidadã, e dá outras providências.
Matéria:
PL 25/2024
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5882, de 29/02/2024
Inclui no Calendário de Eventos e Festas do Município de Mogi Guaçu, a Expoguaçu, e dá outras providências.
Matéria:
PL 16/2024
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5881, de 23/02/2024
Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação no acesso às Escolas Municipais no âmbito de Mogi Guaçu - SP.
Matéria:
PL 50/2023
- Judite de Oliveira
Situação:
Em vigor
Texto Original
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