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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 5663 normas encontradas.
Lei Ordinária nº 5672, de 31 de outubro de 2022
Declara como bem integrante do patrimônio cultural e imaterial de Mogi Guaçu e obra autoral "Nove de Abril", do músico Paulinho Renato.
Matéria Originária: PL 148/2022 / Autoria: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Situação: Em vigor
Lei Ordinária nº 5671, de 31 de outubro de 2022
Institui a Semana de Conscientização sobre a Dislexia no âmbito do Município de Mogi Guaçu e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 139/2022 / Autoria: Judite de Oliveira
Situação: Em vigor
Lei Ordinária nº 5670, de 31 de outubro de 2022
Institui o "Dia Municipal do Clube de Aventureiros".
Matéria Originária: PL 103/2022 / Autoria: Fernando José Sibila Marcondes
Situação: Em vigor
Lei Ordinária nº 5669, de 31 de outubro de 2022
Institui no âmbito do Município de Mogi Guaçu, o Mês Maio Furta-cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna.
Matéria Originária: PL 94/2022 / Autoria: Judite de Oliveira
Situação: Em vigor
Lei Ordinária nº 5668, de 31 de outubro de 2022
Institui a Campanha de Diagnóstico Precoce de Hipotireoidismo e Hipertireoidismo.
Matéria Originária: PL 50/2022 / Autoria: Luís Zanco Neto
Situação: Em vigor
Lei Ordinária nº 5667, de 25 de outubro de 2022
Dispõe sobre acréscimo de dispositivo à Lei nº 4.909, de 12 de junho de 2014, que institui o Calendário Municipal de Eventos de Mogi Guaçu e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 144/2022 / Autoria: Luiz Carlos Nogueira
Situação: Em vigor
Normas Vinculadas [+]
Lei Ordinária nº 5666, de 25 de outubro de 2022
Institui o Calendário Oficial do Município de Mogi Guaçu o "Dia do Optometrista" a ser comemorado anualmente no dia 06 de março e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 59/2022 / Autoria: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Situação: Em vigor
Lei Ordinária nº 5665, de 20 de outubro de 2022
Dispõe sobre a autorização para concessão de Cestas Natalinas aos Servidores Públicos Municipais de Mogi Guaçu e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 156/2022 / Autoria: Prefeito Municipal
Situação: Em vigor
Lei Ordinária nº 5664, de 20 de outubro de 2022
Dispõe sobre a inclusão no Calendário Municipal de Eventos, o Dia Municipal de Enfrentamento ao Trabalho Infantil "Infância Perdida".
Matéria Originária: PL 137/2022 / Autoria: Judite de Oliveira
Situação: Em vigor
Lei Ordinária nº 5663, de 20 de outubro de 2022
Institui no âmbito do munícipio de Mogi Guaçu o mês "Abril Laranja", dedicado à campanha de prevenção da crueldade contra os animais.
Matéria Originária: PL 54/2022 / Autoria: Luciano Firmino Vieira
Situação: Em vigor
Lei Ordinária nº 5662, de 17 de outubro de 2022
Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 150/2022 / Autoria: Prefeito Municipal
Situação: Em vigor
Lei Ordinária nº 5661, de 07 de outubro de 2022
Determina a afixação de placas informativas sobre a entrega legal para adoção, no âmbito do município de Mogi Guaçu.
Matéria Originária: PL 124/2022 / Autoria: Guilherme de Sousa Campos
Situação: Em vigor

Consulta gerada em 28/11/2022 às 11h34m
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