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Portaria Executiva nº 9, de 15/02/2024
CESSA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 084/2022, QUE COLOCOU A SERVIDORA ROZILENE MARQUESINI CELEGATTI, RG. Nº 22.896.877-X E CPF Nº 412.917.786-91, À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Cessa
Portaria Executiva nº 84, de 11/05/2022
Texto Original
Portaria Executiva nº 8, de 08/02/2024
Nomeia membros para compor a Comissão Gestora do Orçamento – CGO.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Portaria Executiva nº 7, de 01/02/2024
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO DE 90 (NOVENTA) DIAS, EM DESCANSO, AO FUNCIONÁRIO CARLOS EDUARDO GZVITAUSKI, RG. Nº 11.227.874 E CPF Nº 051.297.978-25, NOS TERMOS DO ARTIGO 100 DA LEI Nº 547/68.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Portaria Executiva nº 6, de 31/01/2024
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 27.090/2024.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 27090, de 22/01/2024
Texto Original
Portaria Executiva nº 5, de 31/01/2024
ATRIBUI FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORA MARIANGELA DE CASSIA MARTINS TARTARO, RG. Nº 32.288.898-0 E CPF Nº 276.034.468-13
Situação:
Em vigor
Texto Original
Portaria Executiva nº 4, de 24/01/2024
DISPÕE SOBRE CONSOLIDAÇÃO DE PERMUTA DE REGÊNCIA DE CLASSES DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Portaria Executiva nº 3, de 24/01/2024
AFASTA A SERVIDORA MUNICIPAL ANDREA APARECIDA DE SOUZA, RG. Nº 25.216.332-1 E CPF Nº 172.718.638-93, JUNTO AO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Portaria Executiva nº 2, de 22/01/2024
CESSA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 187/2022, QUE COLOCOU A SERVIDORA GISELLE SOMMER BUENO CAVALHEIRO, RG. Nº 30.329.776-1 E CPF Nº 288.833.968-47, À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Cessa
Portaria Executiva nº 187, de 22/12/2022
Texto Original
Portaria Executiva nº 1, de 19/01/2024
DIVULGA RELAÇÃO DAS AUTORIDADES SANITÁRIAS, EM MOGI GUAÇU.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Portaria Executiva nº 135, de 06/10/2023
Texto Original
Portaria Executiva nº 164, de 27/12/2023
Nomeia funcionária que especifica para exercer, em substituição, a função de Secretário da Comissão de Publicização, durante o impedimento do titular
Situação:
Em vigor
Texto Original
Portaria Executiva nº 163, de 27/12/2023
Nomeia funcionário que especifica para exercer, em substituição, a função de Presidente da Comissão de Publicização, durante o impedimento do titular.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Portaria Executiva nº 162, de 27/12/2023
Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-2, de Chefe da Divisão Trabalhista, a servidora Adriene Mariano Vieira, RG. Nº 58.687.472-0 e CPF Nº 478.489.858-14, durante o impedimento do titular.
Situação:
Em vigor
Texto Original
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