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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 999 normas encontradas.
Portaria Executiva nº 75, de 29 de abril de 2022 Dispõe sobre o credenciamento de Policiais Militares para o exercício de atribuições constantes do artigo 24 da Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), e dá outras providências. Situação: Em vigor
Portaria Executiva nº 74, de 29 de abril de 2022 Dispõe sobre nomeação de membros que especifica para realização de sorteio para compor a Subcomissão Técnica referente ao Processo Licitatório nº 16.737/2021 Situação: Em vigor
Portaria Executiva nº 73, de 29 de abril de 2022 Coloca a servidora Luciana Leinatti Nini Ferrari, RG. Nº 32.733.684-5 e CPF Nº 223.974.148-13, à disposição do Hospital Municipal “Dr. Tabajara Ramos” Situação: Em vigor
Portaria Executiva nº 72, de 29 de abril de 2022 Coloca a servidora Carmem Gomes Firmino, RG. Nº 19.947.914-8 e CPF Nº 061.947.738-55, à disposição da Polícia Científica de Mogi Guaçu. Situação: Em vigor
Portaria Executiva nº 71, de 29 de abril de 2022 Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-2, de Chefe da Divisão de Consultoria Administrativa e Tributária, a servidora Gisele dos Santos Oliveira Pereira, RG. Nº 44.223.312-7 e CPF Nº 361.427.288-59, durante o impedimento do titular. Situação: Em vigor
Portaria Executiva nº 70, de 11 de abril de 2022 Coloca o servidor Danilo Tavares de Azevedo Lopes, RG. Nº 42.405.115-1 e CPF Nº 330.234.968-89, à disposição do Hospital Municipal “Dr. Tabajara Ramos”. Situação: Em vigor	Texto Integral
Portaria Executiva nº 69, de 11 de abril de 2022 Atribui Função Gratificada ao servidor Sidnei Antunes Loureiro, RG. Nº 27.735.659-3 e CPF Nº 184.236.228-35. Situação: Em vigor	Texto Integral
Portaria Executiva nº 68, de 06 de abril de 2022 Cessa os efeitos da Portaria nº 111/2021, que colocou a servidora Rosilaine Vaz dos Santos, RG. Nº 20.509.552-5 e CPF Nº 165.780.248-59, à disposição do Hospital Municipal “Dr. Tabajara Ramos”. Situação: Em vigor	Texto Integral
Portaria Executiva nº 67, de 06 de abril de 2022 Cessa os efeitos da Portaria nº 028/2016, que colocou a servidora Tamara Cristina Coloço Francisco Lopes, RG. Nº 44.088.014-2 e CPF Nº 318.996.708-31, à disposição do Hospital Municipal “Dr. Tabajara Ramos”. Situação: Em vigor	Texto Integral
Portaria Executiva nº 66, de 06 de abril de 2022 Cessa os efeitos da Portaria nº 082/1997, que colocou o servidor José Márcio Mariano, RG. Nº 23.307.638-4 e CPF Nº 184.331.298-05, à disposição do Hospital Municipal “Dr. Tabajara Ramos”. Situação: Em vigor	Texto Integral
Portaria Executiva nº 65, de 04 de abril de 2022 Concede Licença-Prêmio de 45 (Quarenta e cinco) dias, em descanso, a Paulo Henrique Gomes Correa, RG. Nº 16.124.492 e CPF Nº 079.648.128-82, nos termos do § 3º do artigo 100 da Lei nº 547/68. Situação: Em vigor	Texto Integral
Portaria Executiva nº 64, de 30 de março de 2022 Coloca a servidora Adriana Cristina Silvério Lopes, RG. Nº 22.784.100-1 e CPF Nº 068.400.458-54, à disposição do Cartório Eleitoral da Comarca de Mogi Guaçu. Situação: Em vigor	Texto Integral