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Decreto do Executivo nº 27198, de 04/04/2024
EXONERA, A PEDIDO, ANDRÉ LUÍS PALIARES MATEUS RODRIGUES, RG. Nº 18.331.138 E CPF Nº 112.176.768-05, DO CARGO, EM COMISSÃO, DE SECRETÁRIO AUTÁRQUICO TÉCNICO DO HOSPITAL MUNICIPAL “DR. TABAJARA RAMOS”.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 27197, de 04/04/2024
OUTORGA PERMISSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 27196, de 04/04/2024
Altera dispositivo do Decreto nº 27.135, de 28 de Fevereiro de 2024 e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Decreto do Executivo nº 27135, de 28/02/2024
Texto Original
Decreto do Executivo nº 27195, de 04/04/2024
DÁ A DENOMINAÇÃO DE “ANANIAS AUGUSTO DA SILVA” À BASE DO SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MARTINHO PRADO JÚNIOR, NESTE MUNICÍPIO.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 27194, de 04/04/2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “DR. JOSÉ CARLOS SALZANI”, AO AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 27193, de 04/04/2024
NOMEIA ANA DE ELISABETE FILOMENO, RG. N° 16.336.168-X E CPF N° 025.045.308-89, PARA EXERCER, EM COMISSÃO, O CARGO DE ASSESSOR I, EM SUBSTITUIÇÃO A CÁSSIO LUCIANO DOS SANTOS, EXONERADO NOS TERMOS DO DECRETO N° 27.175, DE 04/04/2024.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 27175, de 04/04/2024
Texto Original
Decreto do Executivo nº 27192, de 04/04/2024
NOMEIA ROSIANE DE CÁSSIA MARTINS COSTA, RG. N° 16.127.188 E CPF N° 061.924.298-12, PARA EXERCER, EM COMISSÃO, O CARGO DE ASSESSOR II, EM SUBSTITUIÇÃO A EDSON GOMES DE OLIVEIRA, EXONERADO NOS TERMOS DO DECRETO N° 27.190, DE 04/04/2024.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 27190, de 04/04/2024
Texto Original
Decreto do Executivo nº 27191, de 04/04/2024
NOMEIA ANTONIO MARCOS DE FREITAS, RG. N° 17.501.619 E CPF N° 045.807.658-93, PARA EXERCER, EM COMISSÃO, O CARGO DE ASSESSOR II, EM SUBSTITUIÇÃO A DAMARYS PAGNI DE ARAÚJO BOMBO, EXONERADA NOS TERMOS DO DECRETO N° 26.860, DE 24/07/2023.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 26860, de 24/07/2023
Texto Original
Decreto do Executivo nº 27190, de 04/04/2024
EXONERA EDSON GOMES DE OLIVEIRA, RG. Nº 27.182.101-2 E CPF Nº 268.656.608-62, DO CARGO, EM COMISSÃO, DE ASSESSOR II.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 27192, de 04/04/2024
Texto Original
Decreto do Executivo nº 27189, de 04/04/2024
NOMEIA ANA LETÍCIA ALCÂNTARA RUA, RG. N° 49.167.613-X E CPF N° 365.396.348-62, PARA EXERCER, EM COMISSÃO, O CARGO DE ASSESSOR I, EM SUBSTITUIÇÃO A ELISABETH BARBOSA ALVES, EXONERADA NOS TERMOS DO DECRETO N° 26.851, DE 14/06/2023.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 26851, de 14/07/2023
Texto Original
Decreto do Executivo nº 27188, de 04/04/2024
DESIGNA JOICE PEREIRA LIMA RIBEIRO, RG. N° 33.604.732-0 E CPF N° 333.223.958-98, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE ASSESSOR TÉCNICO DE DEPARTAMENTO.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 27187, de 04/04/2024
DESIGNA LILIAN RIBEIRO, RG. N° 26.494.004-4 E CPF N° 249.154.318-43, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO.
Situação:
Em vigor
Texto Original
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