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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 2950 normas encontradas.
Decreto do Executivo nº 25694, de 05 de novembro de 2021
Institui calendário de feriados e pontos facultativos nas repartições públicas municipais para o ano de 2022 e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Arquivo não disponível
Decreto do Executivo nº 25693, de 05 de novembro de 2021
Dispõe sobre alteração da data da realização da 8ª Conferencia Municipal de Saúde de Mogi Guaçu e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Arquivo não disponível
Decreto do Executivo nº 25692, de 05 de novembro de 2021
Outorga permissão de uso da EMEI Maria Conceição Chiarelli Silva, no Jardim Primavera, à A.R.L.S. - Augusta e Respeitável Loja Simbólica Cavaleiros de Aço da Baixa Mogiana nº 873 e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Arquivo não disponível
Decreto do Executivo nº 25691, de 04 de novembro de 2021
Nomeia Paulo Alexandre Paliari, RG nº 21.904.950-6 e CPF nº 168.507.018-35, para exercer, em comissão, o cargo de Secretário Municipal de Educação.
Situação: Em vigor
Arquivo não disponível
Decreto do Executivo nº 25690, de 04 de novembro de 2021
Nomeia André Luís Paliares Mateus Rodrigues, RG nº 18.331.138 e CPF nº 168.507.018-35, para exercer, em comissão, o cargo de de Diretor Técnico do Hospital Municipal "Dr. Tabajara Ramos".
Situação: Em vigor
Arquivo não disponível
Decreto do Executivo nº 25689, de 04 de novembro de 2021
Exonera Carlos Augusto dos Santos Borges, RG nº 7.125.866 e CPF nº 066.639.596-83, do cargo, em comissão, de Diretor Técnico do Hospital Municipal "Dr. Tabajara Ramos".
Situação: Em vigor
Arquivo não disponível
Decreto do Executivo nº 25688, de 28 de outubro de 2021
Dispõe sobre doação de benfeitorias em Praça que especifica, por Nova Guaçu Materiais para Construção Ltda EPP, e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Arquivo não disponível
Decreto do Executivo nº 25687, de 28 de outubro de 2021
Abre crédito suplementar no Hospital Municipal Dr. Tabajara Ramos, no valor de R$ 1.607.112,92 (Um milhão, seiscentos e sete mil, cento e doze reais e noventa e dois centavos).
Situação: Em vigor
Arquivo não disponível
Decreto do Executivo nº 25686, de 28 de outubro de 2021
Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei nº 5.442, de 23 de Dezembro de 2020.
Situação: Em vigor
Arquivo não disponível
Decreto do Executivo nº 25685, de 28 de outubro de 2021
Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei nº 5.442, de 23 de Dezembro de 2020.
Situação: Em vigor
Arquivo não disponível
Decreto do Executivo nº 25684, de 28 de outubro de 2021
Abre no Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, de Mogi Guaçu, um crédito suplementar no valor de R$ 426.000,00 (Quatrocentos e vinte e seis mil reais)
Situação: Em vigor
Arquivo não disponível
Decreto do Executivo nº 25683, de 28 de outubro de 2021
Contrata classificada aprovada em Concurso Público e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Arquivo não disponível

Consulta gerada em 29/11/2021 às 01h54m
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