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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 1059 normas encontradas.
Ato da Mesa nº 15, de 13 de fevereiro de 2023 Nomeia FABIANA CIBELE MORAES PINTO, RG nº 34.521.832-2 para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Político Parlamentar. Situação: Em vigor	Texto Integral
Ato da Mesa nº 14, de 13 de fevereiro de 2023 Exonera Reginaldo Silva Gonçalves, do cargo, em comissão, de Assessor Político Parlamentar. Situação: Em vigor	Texto Integral
Ato da Mesa nº 13, de 10 de fevereiro de 2023 Nomeia FLÁVIA CRISTINA BORTOLUCCI, RG nº 44.548.328-3 para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Político Parlamentar. Situação: Em vigor	Texto Integral
Ato da Mesa nº 12, de 02 de fevereiro de 2023 Nomeia RENATO ANDRÉ MARQUES, RG nº 28.750.226-0 para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Político Parlamentar. Situação: Em vigor	Texto Integral
Ato da Mesa nº 11, de 02 de fevereiro de 2023 Exonera Elias dos Santos, do cargo, em comissão, de Assessor Político Parlamentar. Situação: Em vigor	Texto Integral
Ato da Mesa nº 10, de 01 de fevereiro de 2023 Eleva o valor do Vale Alimentação para os servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Mogi Guaçu. Situação: Em vigor	Texto Integral
Ato da Mesa nº 9, de 31 de janeiro de 2023 Nomeia ADEMAR BALDUINO DE CARVALHO, RG n° 4.802.572-0 para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Político Parlamentar. Situação: Em vigor	Texto Integral
Ato da Mesa nº 8, de 31 de janeiro de 2023 Exonera Renan Nunes de Lima, do cargo, em comissão, de Assessor Político Parlamentar. Situação: Em vigor	Texto Integral
Ato da Mesa nº 7, de 31 de janeiro de 2023 Exonera Fabiano Martini, do cargo, em comissão, de Assessor Político Parlamentar. Situação: Em vigor	Texto Integral
Ato da Mesa nº 6, de 05 de janeiro de 2023 Nomeia LUÍS ROBERTO LEONE GUIMARÃES, RG nº 21.872.926-1 para exercer, em comissão, o cargo de Assessor de Gabinete da Presidência. Situação: Em vigor	Texto Integral
Ato da Mesa nº 5, de 05 de janeiro de 2023 Exonera Ademar Balduino de Carvalho, do cargo, em comissão, de Assessor de Gabinete da Presidência. Situação: Em vigor	Texto Integral
Ato da Mesa nº 4, de 03 de janeiro de 2023 Atribui gratificação a membro que especifica da Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal. Situação: Em vigor	Texto Integral