RSS

Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 1008 normas encontradas.
Ato da Mesa nº 5, de 16 de março de 2022
Exonera Wagner Ferreira Marques, do cargo, em comissão, de Assessor Político Parlamentar.
Situação: Em vigor
Ato da Mesa nº 4, de 16 de março de 2022
Dispõe sobre contratação de LILIANE KAZUE IRIE, RG nº 41.698.928-7, aprovada me concurso público, para exercer o Emprego Público de Contador.
Situação: Em vigor
Ato da Mesa nº 3, de 03 de março de 2022
Nomeia RAYSA PIRES DE LACERDA, RG nº 33.848.898 para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Político Parlamentar.
Situação: Em vigor
Ato da Mesa nº 2, de 01 de fevereiro de 2022
Suplementa dotação do orçamento da Câmara Municipal, nos termos da Lei nº 5.563, de 27.12.2021.
Situação: Em vigor
Ato da Mesa nº 1, de 20 de janeiro de 2022
Exonera Márcio Garbi Serre, do cargo, em comissão, de Assessor Político Parlamentar.
Situação: Em vigor
Ato da Mesa nº 48, de 30 de novembro de 2021
Institui a obrigatoriedade de realizar os procedimentos de avaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização, exaustão, baixas, bens inservíveis e estabelece prazos de vida útil dos bens da Câmara Municipal nos casos que específica.
Situação: Em vigor
Ato da Mesa nº 47, de 28 de outubro de 2021
Designa a servidora que especifica para responder pela Coordenadoria do Setor de Recepção e Telefonia da Câmara Municipal e dá outras providências.
Situação: Revogada
Normas Vinculadas [+]
Ato da Mesa nº 46, de 27 de outubro de 2021
Coloca a servidora PATRÍCIA DE LIMA JÚLIO ALVES, RG nº 18.994.160-1, à disposição da Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu.
Situação: Em vigor
Ato da Mesa nº 45, de 02 de agosto de 2021
Suspende a contagem de prazo de validade do concurso público nº 001/2017.
Situação: Em vigor
Ato da Mesa nº 44, de 02 de agosto de 2021
Dispõe sobre a retomada gradual do atendimento público de forma presencial na Câmara Municipal de Mogi Guaçu e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Ato da Mesa nº 43, de 28 de julho de 2021
Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Ato da Mesa nº 42, de 27 de julho de 2021
Suplementa dotação do orçamento da Câmara Municipal, nos termos da Lei nº 5.442, de 23.12.2020.
Situação: Em vigor

Consulta gerada em 22/05/2022 às 00h31m
| Versão 3.3 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Mogi Guaçu - SP
Rua José Colombo n° 235 - Morro do Ouro | CEP: 13840-065
Fone: (19) 3851-6100 | Fax: (19) 3851-6100
http://www.camaramogiguacu.sp.gov.br
Top