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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 576 normas encontradas.
Decreto Legislativo nº 575, de 01 de novembro de 2022
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Vicente Artur Polito.
Matéria Originária: PDL 24/2022 / Autoria: Luís Zanco Neto
Situação: Em vigor
Decreto Legislativo nº 574, de 18 de outubro de 2022
Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito "Professor Paulo Freire" aos Mestres que especifica.
Matéria Originária: PDL 25/2022 / Autoria: Jéferson Luís da Silva
Situação: Em vigor
Decreto Legislativo nº 573, de 27 de setembro de 2022
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Antônio Luiz Santichio.
Matéria Originária: PDL 22/2022 / Autoria: Amarai de Oliveira Gomes
Situação: Em vigor
Decreto Legislativo nº 572, de 20 de setembro de 2022
Dispõe sobre a devolução de bens móveis que especifica a Prefeitura Municipal.
Matéria Originária: PDL 23/2022 / Autoria: Guilherme de Sousa Campos
Situação: Em vigor
Decreto Legislativo nº 571, de 23 de agosto de 2022
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Antônio Almeida Vilaronga.
Matéria Originária: PDL 21/2022 / Autoria: Guilherme de Sousa Campos
Situação: Em vigor
Decreto Legislativo nº 570, de 28 de junho de 2022
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Governador do Estado de São Paulo Rodrigo Garcia.
Matéria Originária: PDL 20/2022 / Autoria: Guilherme de Sousa Campos
Situação: Em vigor
Decreto Legislativo nº 569, de 28 de junho de 2022
Dispõe sobre acréscimo de dispositivo ao Decreto Legislativo nº 166, de 02 de fevereiro de 1999, que dispõe sobre a regulamentação da concessão de títulos honoríficos e de sua entrega.
Matéria Originária: PDL 17/2022 / Autoria: Guilherme de Sousa Campos
Situação: Em vigor
Normas Vinculadas [+]
Decreto Legislativo nº 568, de 28 de junho de 2022
Cria o Diploma de Mérito "COZINHA DESTAQUE", a ser conferido aos Cozinheiros/Merendeiras que prestam serviços à municipalidade guaçuana, conforme especifica.
Matéria Originária: PDL 9/2022 / Autoria: Jéferson Luís da Silva
Situação: Em vigor
Decreto Legislativo nº 567, de 21 de junho de 2022
Dispõe sobre a concessão da Medalha "Bombeiro do Ano" aos soldados que especifica.
Matéria Originária: PDL 18/2022 / Autoria: Guilherme de Sousa Campos
Situação: Em vigor
Decreto Legislativo nº 566, de 14 de junho de 2022
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadã Guaçuana" a Excelentíssima Dra. Damaris Dias Moura Kuo - Deputada Estadual pelo Estado de São Paulo.
Matéria Originária: PDL 12/2022 / Autoria: Fernando José Sibila Marcondes
Situação: Em vigor
Decreto Legislativo nº 565, de 07 de junho de 2022
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Bispo Samuel Cássio Ferreira.
Matéria Originária: PDL 16/2022 / Autoria: Eliete de Souza Borges
Situação: Em vigor
Decreto Legislativo nº 564, de 07 de junho de 2022
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Pastor Josué Carlos dos Santos.
Matéria Originária: PDL 15/2022 / Autoria: Eliete de Souza Borges
Situação: Em vigor

Consulta gerada em 21/03/2023 às 05h41m
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