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Decreto do Executivo nº 25162, de 07/05/2021
Dispõe sobre adoção de novas providências ao combate ao COVID-19, nos termos do Plano São Paulo.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 25156, de 29/04/2021
Dispõe sobre adoção de novas providências ao combate ao COVID-19, nos termos do Plano São Paulo.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 25063, de 18/03/2021
Dispõe sobre medidas emergenciais a serem adotadas na área tributária para o combate dos efeitos da crise gerada pela pandemia do Covid-19 (novo coronavírus) e dá outras providências.
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [3]:
1 - Alterado(a) por
Decreto do Executivo nº 25142, de 26/04/2021
2 - Alterado(a) por
Decreto do Executivo nº 25366, de 10/06/2021
3 - Alterado(a) por
Decreto do Executivo nº 25498, de 13/08/2021
Texto Original
Decreto do Executivo nº 25056, de 12/03/2021
Dispõe sobre adoção de novas providências ao combate ao COVID-19, nos termos do Plano São Paulo.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 25090, de 30/03/2021
Texto Original
Decreto do Executivo nº 25041, de 26/02/2021
Estabelece o Toque de Recolher no município de Mogi Guaçu, em face do agravamento da COVID-19 e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 25034, de 22/02/2021
Prorroga os efeitos do Decreto nº 24.657, de 09/10/2020, e suas alterações posteriores.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 24657, de 09/10/2020
Texto Original
Decreto do Executivo nº 24826, de 22/12/2020
Dá novas providências ao combate ao COVID-19 (Novo Coronavírus) nos termos do Plano São Paulo.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 24759, de 11/12/2020
Dispõe sobre alteração do Decreto n° 24.657, de 09/10/2020 e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Decreto do Executivo nº 24657, de 09/10/2020
Texto Original
Decreto do Executivo nº 24742, de 30/11/2020
Dispõe sobre abertura excepcional do Comércio não essencial nos dias que especifica e dá outras providências.
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterado(a) por
Decreto do Executivo nº 24754, de 04/12/2020
Texto Original
Decreto do Executivo nº 24729, de 23/11/2020
Dispõe sobre abertura excepcional do Comércio não essencial nos dias que especifica e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 24657, de 09/10/2020
Dispõe sobre a implantação do Plano São Paulo no Município de Mogi Guaçu e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavirus).
Situação:
Revogada parcialmente
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Decreto do Executivo nº 24645, de 30/09/2020
Vinculação Passiva [10]:
1 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 24716, de 16/11/2020
2 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 24741, de 30/11/2020
3 - Alterado(a) por
Decreto do Executivo nº 24759, de 11/12/2020
4 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 24904, de 04/01/2021
5 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 24963, de 25/01/2021
6 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 25011, de 05/02/2021
7 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 25034, de 22/02/2021
8 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 25042, de 26/02/2021
9 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 25048, de 01/03/2021
10 - Revogada parcialmente pela
Decreto do Executivo nº 25491, de 05/08/2021
Texto Original
Decreto do Executivo nº 24656, de 09/10/2020
Dispõe sobre abertura excepcional do Comércio não essencial no dia que especifica e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
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