Pesquisa de Legislação
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Ementa: Concede a "Medalha de Mérito Cívico 9 de Abril" ao Senhor BENEDITO TOSO DE ARRUDA.
Matéria Originária: PMMC 1/2014 - Autoria: Ivens ChiarelliSituação: Em vigor -
Ementa: Concede a "Medalha de Mérito Cívico 9 de Abril" ao Reverendíssimo Senhor Pastor Antônio Severino Batista.
Matéria Originária: PMMC 1/2013 - Autoria: Luciano Firmino VieiraSituação: Em vigor -
Ementa: Concede a "Medalha de Mérito Cívico 9 de Abril" ao Engº Walter Caveanha.
Matéria Originária: PMMC 4/2012 - Autoria: Ivens ChiarelliSituação: Em vigor -
Ementa: Concede a "Medalha de Mérito Cívico 9 de Abril" ao Professor Doutor Mário Vedovello Filho.
Matéria Originária: PMMC 3/2012 - Autoria: Ivens ChiarelliSituação: Revogada- Vinculação Passiva [1]:
- 1 - Revogada por Decreto Legislativo nº 415, de 07/03/2017
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Ementa: Concede a "Medalha de Mérito Cívico 9 de Abril" ao Reverendíssimo Senhor Padre João Paulo Ferreira Lelo.
Matéria Originária: PMMC 2/2012 - Autoria: RONALDO APARECIDO SCALCOSituação: Em vigor -
Ementa: Concede a "Medalha de Mérito Cívico 9 de Abril" ao Senhor José Edson Franco de Godoy.
Matéria Originária: PMMC 1/2012 - Autoria: Salvador Franceli NetoSituação: Em vigor -
Ementa: Concede a "Medalha de Mérito Cívico 9 de Abril" ao Edison Laércio de Oliveira.
Matéria Originária: PMMC 1/2010 - Autoria: CELSO LUIZSituação: Em vigor -
Ementa: Concede a "Medalha de Mérito Cívico 9 de Abril" ao 1º Sargento Edvaldo Santos Siva.
Matéria Originária: PMMC 3/2009 - Autoria: Prefeito MunicipalSituação: Em vigor -
Ementa: Concede a "Medalha de Mérito Cívico 9 de Abril" ao 1º Sargente do Exército Ocimar Cláudio Fagundes.
Matéria Originária: PMMC 2/2009 - Autoria: Prefeito MunicipalSituação: Em vigor -
Ementa: Concede a "Medalha de Mérito Cívico 9 de Abril" ao Engenheiro José Tadeu da Siva.
Matéria Originária: PMMC 1/2009 - Autoria: Luis Wanderley BrunherotoSituação: Em vigor -
Ementa: Concede a "Medalha de Mérito Cívico 9 de Abril".
Matéria Originária: PMMC 1/2007 - Autoria: MARÇAL GEORGES DAMIÃOSituação: Em vigor -
Ementa: Concede a "Medalha de Mérito Cívico 9 de Abril".
Situação: Em vigor
