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Resolução nº 81, de 05/09/1989
Institui a "Tribuna Popular" na Câmara Municipal.
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [4]:
1 - Norma correlata
Resolução nº 96, de 18/02/1992
2 - Alterado(a) por
Resolução nº 203, de 13/12/2005
3 - Alterado(a) por
Resolução nº 207, de 30/05/2006
4 - Alterado(a) por
Resolução nº 270, de 10/10/2017
Texto Original
Texto Compilado
Resolução nº 80, de 29/08/1989
Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Resolução nº 45, de 08/09/1982
Texto Original
Resolução nº 79, de 15/08/1989
Acresce dispositivo à Resolução nº 45 de 08 de Setembro de 1982.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Resolução nº 45, de 08/09/1982
Texto Original
Resolução nº 78, de 15/08/1989
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Resolução nº 45, de 08.09.82.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Resolução nº 45, de 08/09/1982
Texto Original
Resolução nº 77, de 30/05/1989
Dispõe sobre alteração de dispositivos do Regimento Interno.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Resolução nº 45, de 08/09/1982
Texto Original
Resolução nº 76, de 21/03/1989
Dispõe sobre alterações de dispositivos da Resolução nº 45, de 08.09.82 (Regímento Interno da Câmara).
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Resolução nº 45, de 08/09/1982
Texto Original
Resolução nº 8, de 08/06/1989
Concede a Medalha do Mérito Cívico "9 de Abril".
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 75, de 06/12/1988
Suprime dispositivo da Resolução nº 73, de 29 de Novembro de 1988.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Resolução nº 73, de 29/11/1988
Texto Original
Resolução nº 74, de 22/11/1988
Dispõe sobre a fixação da verba de representação do Presidente da Câmara Municipal de Mogi Guaçu para viger na 10º Legislatura (1989/1992).
Situação:
Em vigor 60 dias após a publicação
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterado(a) por
Resolução nº 86, de 05/11/1989
Texto Original
Resolução nº 73, de 29/11/1988
Dispõe sobre a fixação da remuneração dos Vereadores à Câmara Municipal de Mogi Guaçu para a 10ª Legislatura e dá outras providências.
Situação:
Em vigor 60 dias após a publicação
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterado(a) por
Resolução nº 75, de 06/12/1988
Texto Original
Resolução nº 72, de 13/09/1988
Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação de declarações de bens.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 71, de 02/08/1988
Dispõe sobre regulamentação do uso do carro oficial da Câmara.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [4]:
1 - Alterado(a) por
Resolução nº 106, de 10/12/1992
2 - Alterado(a) por
Resolução nº 118, de 28/03/1995
3 - Alterado(a) por
Resolução nº 119, de 11/04/1995
4 - Revogada por
Resolução nº 129, de 19/03/1996
Texto Original
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