Pesquisa de Legislação

Decreto do Executivo nº 24354, de 09/03/2020

Designa a servidora Rosiane de Cássia Marfins Costa, RG. N° 16.127.188, para substituir funcionária que especifica, por motivo de férias regulamentares.

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 24353, de 09/03/2020

Designa a servidora Paula Folchetti Monteiro, RG. N° 25.456.871-3, para exercer funções do cargo em comissão, de Gerente da Divisão de Auditoria Tributária.

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 24352, de 09/03/2020

Nomeia Vera Lúcia Dias de Oliveira, RG. N° 11.027.993-1, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe de Serviço.

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 24351, de 09/03/2020

Nomeia Maura Aparecida Carneiro de Souza Oliveira, RG. N° 16.970.159-1, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe de Serviço.

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 24350, de 09/03/2020

Nomeia Jesseli da Silva Santos, RG. N° 43.260.208-2, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe de Serviço.

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 24349, de 09/03/2020

Contrata classificada aprovada em Concurso Público e dá outras providências.

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 24348, de 04/03/2020

Contrata classificado aprovado em Concurso Público e dá outras providências.

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 24347, de 02/03/2020

Contrata classificadas aprovadas em Concurso Público e dá outras providências.

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 24346, de 02/03/2020

Contrata classificada aprovada em Concurso Público e dá outras providências.

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 24345, de 02/03/2020

Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei nº 5.385, de 26 de Dezembro de 2019.

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 24344, de 02/03/2020

Designa Salvador Franceli Neto, RG. N° 8.470.701, Secretário Municipal de Obras e Viação, para responder pelo expediente da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, durante o impedimento do titular, por motivo de férias regulamentares.

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 24343, de 02/03/2020

Contrata classificada aprovada em Concurso Público e dá outras providências.

Situação: Em vigor